Maputo, 9 Jul (AIM) – O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) defendeu hoje, em Maputo, a criação de mais espaços de participação activa destinados à promoção da paz, prevenção de conflitos e desenvolvimento das comunidades.
Segundo o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, a paz constitui um dos maiores patrimónios de uma nação.
«Sem paz não existe desenvolvimento económico sustentável, não há estabilidade institucional te, nem é possível assegurar a plena realização dos direitos e liberdades dos cidadãos», afirmou.
O governante salientou que a paz é, acima de tudo, um processo permanente que exige compromisso, responsabilidade colectiva e participação activa de todos os segmentos da sociedade.
Acrescentou que Moçambique possui um percurso marcado por desafios, mas também por uma notável capacidade de diálogo e superação. «Os diversos processos de reconciliação demonstram que os moçambicanos sabem encontrar caminhos de entendimento quando prevalece o interesse nacional», frisou.
Saize destacou ainda a importância de iniciativas como o projecto Cultura para Promoção da Paz, Reconciliação e Coesão Social, financiado pela União Europeia (UE) e implementado pela organização não-governamental CISP, considerando que contribuem para o desenvolvimento do País.
O ministro falava esta quinta-feira, em Maputo, na cerimónia de encerramento do Projecto PROPAZ e na abertura do II Fórum Nacional sobre Paz e Reconciliação.
Na ocasião, explicou que o recurso à arte, à cultura, ao desporto, às histórias de vida e à participação comunitária demonstra que a reconciliação não se constrói apenas através de instrumentos jurídicos ou políticos, mas também pela aproximação entre as pessoas, pelo fortalecimento da confiança mútua e pela criação de oportunidades para uma convivência harmoniosa.
O MJACR reconhece que a promoção da paz e da reconciliação constitui uma responsabilidade transversal, que envolve instituições públicas, organizações da sociedade civil, comunidades religiosas, líderes comunitários, académicos, parceiros de desenvolvimento e todos os cidadãos.
«Enquanto instituição do Estado, o MJACR tem desenvolvido acções orientadas para o fortalecimento do Estado de direito democrático, a promoção dos direitos humanos, a melhoria do acesso à justiça e o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições públicas», afirmou.
Segundo o ministro, uma sociedade onde prevalecem a justiça, a integridade institucional e o respeito pela dignidade humana está naturalmente mais preparada para prevenir conflitos e promover a reconciliação.
Acrescentou que os desafios actuais exigem respostas cada vez mais coordenadas.
«Questões relacionadas com conflitos locais, violência baseada no género, exclusão social, radicalização, pobreza e desigualdades requerem abordagens multidimensionais, que combinem políticas eficazes com uma forte participação das comunidades», disse.
Por último, enalteceu o trabalho desenvolvido pelas plataformas provinciais, organizações comunitárias e demais actores locais envolvidos no Projecto PROPAZ, salientando que as suas experiências demonstram que as soluções sustentáveis surgem quando as comunidades são chamadas a participar activamente na construção da paz.
(AIM)
MR/pc
Fonte: aimnews
