Maputo, 29 Jul (AIM) – O Governo moçambicano anunciou esta terça-feira que o projecto integrado de modernização e expansão da fronteira de Machipanda, na província de Manica, representa um investimento superior a 30 milhões de dólares norte-americanos e será gerido por um consórcio chinês durante um período de 25 anos, renováveis.
O anúncio foi feito pelo porta-voz da XXII Sessão do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, que explicou que o consórcio ficará responsável pela concepção, construção, manutenção, gestão, operação e posterior entrega ao Estado das infra-estruturas de paragem única destinadas aos serviços fronteiriços.
O consórcio foi seleccionado através de um concurso público internacional lançado pelo Estado moçambicano ao abrigo da Resolução n.º 36/2025, de 22 de Outubro.
Segundo Impissa, as negociações permitiram assegurar a participação do Estado, através do Fundo de Estradas, com uma quota de 15 por cento do capital social da sociedade implementadora do projecto, bem como uma participação de 10 por cento destinada ao empresariado local da província de Manica, sem encargos financeiros para o Estado.
Entre os principais benefícios esperados figuram a melhoria da eficiência do Corredor da Beira, com a redução dos tempos de espera na fronteira e dos custos de transporte, tornando aquele corredor logístico mais competitivo e atractivo para o comércio regional.
O projecto contempla igualmente a construção de habitações para os funcionários públicos afectos aos serviços fronteiriços, bem como a criação de cerca de 700 postos de trabalho, privilegiando o emprego das comunidades locais e acções de responsabilidade social.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia de Regularização da Dívida do Estado aos fornecedores, instrumento que visa assegurar o levantamento, validação e regularização sustentável dos passivos, garantindo conformidade legal, transparência e previsibilidade fiscal.
Segundo o porta-voz, a estratégia pretende estabelecer mecanismos claros para o reconhecimento, liquidação e financiamento da dívida, reforçando igualmente os sistemas de controlo interno para prevenir a duplicação de pagamentos e responsabilizar os gestores públicos.
(AIM)
MR/pc
Fonte: aimnews
