Por: Alfredo Júnior
O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) prepara a entrada em funcionamento de um sistema digital de gestão de beneficiários de assistência humanitária, uma ferramenta que deverá permitir melhorar o controlo das pessoas afectadas por calamidades, reduzir duplicações na distribuição de apoio e reforçar a transparência na resposta a emergências.
A plataforma está a ser desenvolvida e testada em Moçambique e deverá começar a ser utilizada em Outubro, tendo a cidade da Beira, na província de Sofala, como uma das áreas de teste antes da expansão progressiva para outras regiões do país, segundo informação divulgada pelo INGD e citada pela Lusa. O próprio instituto confirmou, em Julho, ter realizado testes do sistema e posteriormente concluído a sua validação.
A criação do sistema surge num contexto em que a resposta humanitária em Moçambique envolve uma rede extensa de instituições públicas, agências das Nações Unidas, organizações não-governamentais e outros parceiros. Em situações de cheias, ciclones, secas ou deslocamentos provocados por conflitos, diferentes organizações podem prestar assistência às mesmas comunidades, tornando a qualidade e a actualização dos registos fundamentais para evitar que algumas famílias recebam apoio repetidamente enquanto outras permanecem excluídas.
O problema não é apenas operacional. A existência de listas de beneficiários fragmentadas pode dificultar a identificação de quem já recebeu determinado tipo de assistência, qual foi o apoio recebido e quais continuam a necessitar de intervenção. Um sistema centralizado poderá, em princípio, permitir ao INGD e aos parceiros uma visão mais integrada da resposta.
A preocupação com a transparência já está prevista nos instrumentos de actuação do próprio instituto. O Código de Conduta para Todos os Actores Humanitários em Moçambique estabelece que a selecção dos beneficiários deve basear-se nas necessidades humanitárias e resultar de processos consultivos e participativos, envolvendo comunidades afectadas, comités locais, agências humanitárias, líderes comunitários e estruturas do INGD.
A digitalização procura, assim, dar uma dimensão tecnológica a procedimentos que anteriormente dependiam em grande medida de levantamentos e listas produzidos no terreno.
A necessidade de melhorar a gestão dos dados torna-se ainda mais evidente num país exposto a diferentes tipos de desastres. Cheias, ciclones e secas podem afectar simultaneamente milhares ou milhões de pessoas, obrigando o Estado e os parceiros a mobilizar rapidamente alimentos, água, abrigo, materiais de higiene, sementes e outros bens.
Em Fevereiro deste ano, por exemplo, o INGD recebeu apoio alimentar e outros materiais destinados às famílias afectadas pelas cheias em várias províncias, incluindo Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Zambézia e Niassa. Os bens deveriam ser distribuídos entre pessoas instaladas em centros de acolhimento e outras áreas identificadas pelo instituto.
Em situações desta natureza, a existência de um registo actualizado pode ser determinante para saber quem necessita de assistência e para acompanhar a evolução das necessidades de cada agregado familiar.
O desafio será, contudo, garantir que a digitalização não crie uma nova barreira para as populações mais vulneráveis. Muitas das comunidades afectadas por calamidades encontram-se em zonas rurais com acesso limitado à internet, electricidade e equipamentos digitais. Por isso, a eficácia da plataforma dependerá da capacidade das equipas no terreno para recolher, actualizar e validar os dados, mesmo em condições adversas.
Há também uma questão de protecção de dados. Um sistema nacional que reúna informações sobre pessoas afectadas por desastres deverá assegurar mecanismos adequados de segurança, acesso e utilização das informações. Quanto maior for a quantidade de dados concentrados numa única plataforma, maior será igualmente a responsabilidade de impedir utilizações indevidas ou acessos não autorizados.
O INGD tem procurado reforçar a coordenação da assistência humanitária. Em Abril, o instituto recebeu uma proposta do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) destinada a reforçar a capacidade de assistência às famílias afectadas por intempéries. A iniciativa abrangia distritos afectados nas províncias de Gaza, Nampula e Cabo Delgado e defendia uma resposta orientada para a recuperação das famílias, incluindo o acesso a sementes e instrumentos de trabalho.
