A degradação das terras deixou de constituir apenas um problema ambiental para assumir uma dimensão económica que afecta a produção agrícola, a disponibilidade de água, o emprego rural, as receitas das famílias e a estabilidade dos sistemas alimentares africanos.
O Banco Africano de Desenvolvimento, AfDB, defende que a recuperação de solos degradados deve ser tratada como investimento em infra-estruturas produtivas e capital natural, capaz de elevar a produtividade, proteger os rendimentos das comunidades e estimular novas actividades económicas.
A posição foi apresentada por Arona Soumaré, responsável do AfDB para as alterações climáticas e crescimento verde, num artigo divulgado por ocasião da 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, COP17, que decorre em Ulaanbaatar, na Mongólia, entre 17 e 28 de Agosto.
Segundo Soumaré, até 40% das terras do mundo já se encontram degradadas, afectando mais de 3,2 mil milhões de pessoas. Caso as tendências actuais se mantenham, três em cada quatro pessoas poderão ser afectadas por secas até 2050.
Degradação Reduz A Capacidade Produtiva
A perda de fertilidade, a erosão, a redução da cobertura vegetal e a menor capacidade dos solos para conservar água diminuem a produtividade agrícola e pecuária. Os efeitos propagam-se aos preços dos alimentos, ao rendimento das famílias, à procura de importações e às contas públicas.
Nas economias africanas, onde parte significativa da população depende directamente da agricultura, pecuária, florestas e outros recursos naturais, a degradação da terra pode reduzir simultaneamente a produção, o emprego e a base fiscal.
A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação estima que a inacção perante a degradação dos solos, secas e perda de produtividade represente custos próximos de 878 mil milhões de dólares por ano à escala mundial.
Estes custos incluem produção perdida, esgotamento dos solos, danos provocados pelas secas e emissões de carbono. São igualmente considerados os efeitos sobre a pobreza, deslocação populacional, segurança alimentar e necessidade de assistência pública.
A recuperação dos solos apresenta, em contrapartida, uma relação económica favorável. De acordo com o AfDB, cada dólar investido na restauração pode produzir entre sete e 30 dólares em benefícios, através do aumento da produtividade, conservação da água, redução de perdas e criação de novas fontes de rendimento.
Soluções Conhecidas Procuram Maior Escala
As tecnologias necessárias estão, em grande medida, identificadas. Incluem regeneração natural assistida, sistemas agro-florestais, agricultura adaptada ao clima, gestão sustentável das pastagens, captação de água e ordenamento participativo do uso da terra.
Estas intervenções podem reduzir a erosão, melhorar a retenção de água, recuperar a vegetação e diminuir a procura por novas áreas agrícolas. Podem igualmente criar mercados para sementes, viveiros, serviços agrícolas, irrigação, tecnologias de monitoria, seguros e financiamento rural.
O desafio encontra-se na capacidade de aplicar estas soluções em escala economicamente relevante. Muitos projectos permanecem pequenos, fragmentados e dependentes de financiamento de curto prazo, sem ligação suficiente às cadeias de valor, mercados e infra-estruturas.
A recuperação de uma área agrícola, por exemplo, terá um efeito limitado se os produtores continuarem sem acesso a água, energia, estradas, armazenagem, assistência técnica, financiamento e canais de comercialização.
Grande Muralha Verde Alarga O Seu Alcance
A principal iniciativa continental de recuperação de paisagens é a Grande Muralha Verde, concebida inicialmente como uma faixa de árvores entre o Sahel e o Corno de África.
O programa evoluiu para uma intervenção mais ampla de gestão sustentável da terra, recuperação de ecossistemas, promoção de actividades produtivas e melhoria dos meios de subsistência.
A iniciativa pretende recuperar 100 milhões de hectares de terras degradadas, criar 10 milhões de empregos verdes e sequestrar 250 milhões de toneladas de carbono até 2030.
O conceito já não se limita à plantação de árvores. Abrange sistemas agrícolas, pastagens, gestão da água, energia renovável, infra-estruturas resilientes, formação profissional e criação de pequenas empresas associadas aos recursos naturais.
Apesar da dimensão dos objectivos, a execução continua limitada pela disponibilidade e acessibilidade do financiamento. O AfDB estima que a Grande Muralha Verde necessita de pelo menos 33 mil milhões de dólares até 2030.
Os compromissos anunciados ultrapassam 19 mil milhões de dólares, mas uma parte substancial ainda não chegou aos países, entidades executoras e comunidades. A distância entre promessas e desembolsos tornou-se um dos principais constrangimentos do programa.
Capital Climático Procura Projectos Financiáveis
A escassez de recursos não resulta apenas da insuficiência das verbas disponíveis. Muitos países enfrentam dificuldades para converter prioridades ambientais em projectos com estudos técnicos, modelos financeiros, mecanismos de execução e indicadores capazes de atrair financiadores.
Os investidores necessitam de conhecer os fluxos de receitas, riscos, beneficiários, responsabilidades institucionais e resultados ambientais esperados. Sem essa estruturação, mesmo projectos com elevado valor social podem permanecer fora do mercado financeiro.
O financiamento misto, combinando donativos, crédito concessional, garantias, capital privado e recursos públicos, surge como um dos instrumentos para reduzir o risco inicial e atrair investimento.
Outras possibilidades incluem obrigações verdes, pagamentos por serviços ambientais, mercados de carbono, seguros agrícolas, fundos de adaptação e linhas de crédito destinadas às empresas rurais.
A recuperação da terra pode ainda reduzir riscos para bancos e seguradoras. Solos mais produtivos, melhor disponibilidade de água e maior diversificação de culturas diminuem a probabilidade de perdas agrícolas e incumprimento dos financiamentos.
SADC Prepara Carteira Regional De Investimentos
A expansão da Grande Muralha Verde para a África Austral cria uma nova frente de intervenção para os 16 países da SADC.
O Fundo Global para o Ambiente aprovou cerca de 3,98 milhões de dólares para financiar, durante três anos, o Acelerador da Grande Muralha Verde da África Austral.
O AfDB actuará como agência de implementação, enquanto o Mecanismo Global da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação será o parceiro executor.
O valor inicial não se destina a financiar directamente a recuperação de todas as áreas degradadas da região. A sua função é estabelecer um quadro institucional, melhorar a coordenação e preparar um plano regional de investimento devidamente orçamentado.
O programa deverá igualmente desenvolver uma carteira de projectos financiáveis em seis áreas: acesso à água, energia renovável, ecossistemas produtivos, infra-estruturas resilientes ao clima, agricultura sustentável e desenvolvimento económico inclusivo.
A abordagem procura substituir iniciativas isoladas por programas de maior escala, capazes de integrar vários sectores e mobilizar recursos adicionais de instituições financeiras, governos e investidores privados.
Moçambique Pode Articular Agricultura, Água E Energia
Moçambique está entre os países que poderão beneficiar do acelerador regional. A sua exposição a secas, cheias, ciclones, desflorestação e práticas agrícolas de baixa produtividade torna a recuperação da terra uma questão directamente relacionada com o crescimento económico.
Os resultados do III Censo Agro-Pecuário 2023–2024 indicam que o País possui aproximadamente 5,2 milhões de explorações agro-pecuárias, das quais 99,9% são pequenas e médias. Mais de 84% cultivam áreas inferiores a dois hectares.
Esta estrutura significa que os efeitos da degradação dos solos são distribuídos por milhões de famílias, com reflexos sobre a produção de alimentos, rendimento rural e procura de importações.
Moçambique dispõe de cerca de 36 milhões de hectares considerados aráveis, mas apenas 6,5 milhões estavam cultivados, correspondentes a 17,8% do potencial. A expansão da área sem práticas adequadas de conservação pode elevar a produção no curto prazo, mas também acelerar a perda de fertilidade e aumentar os custos futuros.
O País necessita, por isso, de combinar a abertura de novas áreas com recuperação dos solos, irrigação, drenagem, retenção de água, mecanização apropriada e uso de sementes adaptadas às condições climáticas.
A restauração pode ainda ser articulada com cadeias de valor como cereais, hortícolas, frutas, pecuária, florestas, mel e plantas de valor comercial. Esta integração permitiria converter programas ambientais em actividades geradoras de rendimento.
Projecto Regional Abrange Comunidades Moçambicanas
Moçambique integra, juntamente com Madagáscar e Zimbabwe, o Projecto de Resiliência Transformadora às Secas nos Estados em Transição da África Austral.
A iniciativa procura associar adaptação climática, igualdade de género e mobilização de investimento para proteger comunidades mais expostas à escassez de água e à perda de produtividade agrícola.
O País possui também experiência em programas de recuperação pós-seca e resiliência agrícola. Um projecto apoiado pelo AfDB em quatro distritos inicialmente afectados pela seca alcançou 25.760 pessoas, acima da meta inicial de 20 mil beneficiários.
Estas experiências podem contribuir para preparar programas de maior dimensão. Contudo, a multiplicação de projectos-piloto sem continuidade financeira ou integração com os mercados limita a acumulação dos benefícios.
Para que a recuperação da terra produza efeitos económicos duradouros, as intervenções precisam de ser incorporadas nos planos de desenvolvimento territorial, orçamentos públicos, financiamento agrícola e estratégias do sector privado.
Direitos Das Mulheres Influenciam O Retorno
As mulheres desempenham um papel central na agricultura, processamento de alimentos, recolha de água e gestão de recursos naturais. No entanto, enfrentam maiores limitações no acesso à terra, crédito, tecnologias e instâncias de decisão.
Sem direitos de uso da terra suficientemente protegidos, produtores e comunidades podem ter menor incentivo para investir em árvores, conservação dos solos e infra-estruturas de água cujos retornos se materializam ao longo de vários anos.
A segurança dos direitos fundiários influencia, assim, a disponibilidade de financiamento, a adopção de tecnologias e a manutenção dos investimentos.
O AfDB apresenta o projecto de comunidades produtoras de carité no Burkina Faso e Togo como exemplo de integração entre recuperação das paisagens e rendimento feminino. O programa procura reduzir a exposição de 7.500 mulheres colectoras e processadoras, beneficiando indirectamente mais de 30 mil pessoas.
Além da protecção das árvores de carité, o projecto desenvolve apicultura, cooperativas, práticas de eficiência energética, conservação da biodiversidade e actividades de processamento.
Recuperação Deve Ser Medida Pela Produtividade
A COP17 decorre sob o lema “Restaurar a Terra. Restaurar a Esperança” e procura acelerar a passagem de compromissos internacionais para investimentos executados no terreno.
Para os países africanos, a restauração da terra cruza vários objectivos: adaptação climática, segurança alimentar, conservação da biodiversidade, emprego, igualdade de género e estabilidade das comunidades.
Todavia, a avaliação dos programas não pode limitar-se ao número de árvores plantadas ou à área formalmente abrangida. Deve considerar a sobrevivência da vegetação, aumento da produtividade, disponibilidade de água, rendimento das famílias e viabilidade económica das actividades criadas.
A monitoria por satélite, os registos fundiários, os dados agrícolas e os mecanismos locais de fiscalização podem ajudar a determinar se os investimentos estão efectivamente a recuperar os ecossistemas e a gerar benefícios económicos.
Terra Como Infra-Estrutura Produtiva
A classificação da terra como infra-estrutura produtiva altera a lógica do financiamento. Em vez de ser tratada apenas como despesa ambiental, a recuperação passa a ser avaliada pela sua contribuição para a agricultura, abastecimento de água, geração de energia, redução de riscos e criação de emprego.
Para Moçambique, esta abordagem pode ampliar o acesso ao financiamento climático e complementar os investimentos necessários à transformação agrícola. Pode igualmente reduzir as perdas provocadas por secas e cheias, melhorar a produtividade das pequenas explorações e criar novas oportunidades empresariais.
O Acelerador da Grande Muralha Verde da África Austral oferece uma plataforma para estruturar esses investimentos regionalmente. O seu valor económico será determinado pela capacidade de transformar o financiamento inicial numa carteira de projectos com escala, continuidade e ligação efectiva às economias locais.
A recuperação das terras não elimina, por si só, os problemas estruturais da agricultura africana. Mas, de acordo com Arona Soumaré, pode reconstruir a base produtiva sobre a qual assentam a segurança alimentar, o rendimento rural e parte significativa do desenvolvimento económico do continente.
Fonte: O Económico
