Resumo
A Administração Nacional de Estradas (ANE) está em conflito com comerciantes na baixa de Nguluzane, Xai-Xai, devido a valores de indemnização e remoção de barracas. A ANE propõe 30 mil meticais por comerciante, mas os donos das barracas exigem entre 100 mil e 350 mil meticais, alegando perdas e falta de alternativas de reassentamento. Os comerciantes criticam a falta de transparência nas negociações e defendem compensações mais altas ou a reposição das estruturas afetadas. A ANE considera o montante como apoio social para reconstrução temporária. O impasse persiste, com os vendedores recusando sair até um acordo justo ser alcançado. A ANE mantém que o valor proposto é suficiente para o reassentamento, mas não há acordo até agora.
Os proprietários das barracas exigem compensações entre 100 mil e 350 mil meticais, alegando perdas acumuladas, investimentos feitos ao longo dos anos e ausência de alternativas viáveis de reassentamento. Por sua vez, a ANE afirma estar disposta a pagar um valor fixo de 30 mil meticais por comerciante.
Os vendedores afirmam que os valores propostos não correspondem ao investimento realizado nas estruturas comerciais nem às perdas resultantes da interrupção da actividade.
Celso, um dos comerciantes, afirma que os valores não cobrem sequer parte dos custos investidos ao longo dos anos.
“Eu já investi para o Conselho Municipal mais de 144 mil meticais… querem nos burlar e depois ficar com o dinheiro. Mas nós não vamos sair daqui”, declarou.
Outro comerciante, Maida Dulobo, questiona a ausência de documentação formal sobre o processo de remoção e acusa falta de transparência nas negociações.
“Desde que começamos as reuniões, até hoje, não temos nenhum documento que nos diga que temos que retirar os estabelecimentos”, afirmou.
Já Pedro, também comerciante, defende uma compensação mais elevada ou a reposição integral das estruturas comerciais afectadas.
“A minha proposta é me darem 250 mil meticais ou então implantarem o imóvel igual àquele. 30 mil meticais eu não vou aceitar”, disse.
Alguns vendedores alegam ainda que a actividade comercial no local representa o principal sustento das famílias, criticando a forma como o processo está a ser conduzido.
Do lado da Administração Nacional de Estradas, o delegado da instituição na província de Gaza, Jeremias Mazoio, afirmou que os valores em discussão não constituem indemnizações, mas sim apoio social para reassentamento temporário e reconstrução de pequenas estruturas.
Segundo o responsável, o montante de 30 mil meticais destina-se à aquisição de material básico para a construção de barracas simples em locais alternativos.
“Com 30 mil meticais isso é possível. Não se trata de compensações. Quem estiver disponível aceita o apoio e abandona o local”, afirmou.
A ANE defende ainda que os comerciantes têm liberdade para aceitar ou recusar a proposta, sublinhando que o objectivo é permitir a continuidade das obras de requalificação e intervenção na área.
O caso gerou um impasse entre as partes, com os comerciantes a recusarem abandonar o espaço enquanto não houver um acordo considerado justo e formalizado, e a ANE a manter a posição de que o valor proposto é suficiente para apoiar o reassentamento.
Até ao momento, não há indicação de acordo entre as partes, mantendo-se a tensão sobre o futuro das barracas e a continuidade das obras previstas na zona.
Fonte: O País
