A governante falava durante a cerimónia de tomada de posse do Venerando Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo, Augusto Raul Paulino, como Director-Geral do CFJJ, e do Professor Doutor Emílio Tostão, que passa a dirigir o IIAM.
Segundo Benvinda Levy, a nomeação dos dois dirigentes representa mais do que uma formalidade, constituindo um momento de renovação da confiança do Governo em duas instituições consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país.
A Primeira-Ministra destacou o papel do CFJJ na formação dos profissionais da justiça e a importância do IIAM na produção de conhecimento científico e inovação para a transformação da agricultura.
Dirigindo-se particularmente a Augusto Raul Paulino, Benvinda Levy enalteceu o seu regresso ao serviço público, depois de uma longa carreira na área da justiça. Considerou que a decisão demonstra “sentido de Estado, desprendimento e compromisso com Moçambique”, apontando-a como exemplo de que “servir o País é responder quando o País chama”.
Na ocasião, a governante reconheceu igualmente o trabalho das directoras-gerais cessantes do CFJJ e do IIAM, Elisa Samuel Boerekamp e Maria Zélia Lopes Menete, respectivamente, agradecendo-lhes pelo tempo, conhecimento e dedicação colocados ao serviço do Estado.
CFJJ CHAMADO A ACELERAR REFORMAS
Para o novo Director-Geral do CFJJ, a Primeira-Ministra apontou como prioridade a expansão territorial da instituição, com vista a aproximar a formação dos profissionais da justiça de todas as regiões do país.
Benvinda Levy revelou que o projecto de criação das delegações regionais do CFJJ já foi aprovado e integrado na carteira de investimento público, estando prevista a construção das delegações das regiões Sul, Centro e Norte até 2029.
A governante exigiu igualmente a conclusão e implementação da reforma pedagógica e curricular, defendendo uma formação baseada em competências, com maior componente teórico-prática, estágios, simulações, estudos de caso e resolução de problemas.
Outra prioridade apontada prende-se com a reforma dos concursos de ingresso, através do Centro de Recrutamento e Selecção do CFJJ. Para Benvinda Levy, o recrutamento deve ser transparente, rigoroso, previsível, acessível e baseado no mérito, uma vez que “a qualidade da justiça começa também na qualidade e na integridade de quem nela ingressa”.
A Primeira-Ministra defendeu ainda a conclusão da reforma legal e organizacional do CFJJ, incluindo a aprovação do quadro-tipo de pessoal, bem como a necessidade de atrair e reter formadores a tempo inteiro e especialistas em desenvolvimento curricular, investigação, tecnologias de formação e gestão académica.
A sustentabilidade institucional foi outra das prioridades apresentadas, com Benvinda Levy a defender a diversificação das fontes de financiamento e o reforço das parcerias, sem comprometer a natureza pública e a missão do CFJJ.
IIAM DEVE APROXIMAR INVESTIGAÇÃO DOS AGRICULTORES
Em relação ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, a Primeira-Ministra afirmou que o Governo está comprometido com a transformação do sector agrário, sublinhando que não haverá agricultura moderna sem investigação científica forte e desenvolvimento sustentável sem inovação tecnológica.
Benvinda Levy defendeu uma investigação agrária mais próxima dos produtores, capaz de responder aos desafios enfrentados pelos agricultores e contribuir para o aumento da produção, produtividade, rendimentos familiares e segurança alimentar.
A dirigente apontou como prioridades a produção de tecnologias de cultivo, desenvolvimento de variedades melhoradas e adopção de sistemas de produção mais eficientes e resilientes às mudanças climáticas.
Ao novo Director-Geral do IIAM, a Primeira-Ministra pediu um diálogo permanente com os serviços de extensão agrária, de modo a garantir que os resultados da investigação científica cheguem efectivamente aos produtores e tenham impacto na economia rural.
Defendeu, igualmente, o fortalecimento do corpo de investigadores do instituto, considerando necessário contar com profissionais capazes de apresentar soluções científicas e práticas ajustadas à realidade moçambicana.
Benvinda Levy terminou a sua intervenção apelando aos dois dirigentes para que exerçam as suas funções com firmeza, humildade e perseverança, considerando que a força das instituições depende da “coragem, competência e integridade” de quem as dirige.
A cerimónia terminou com um brinde à saúde do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dos novos dirigentes, das suas famílias e dos demais presentes.
Fonte: O País
