Resumo
O Governo moçambicano apresentou o Plano Nacional de Eliminação da Cólera 2025-2030, durante a 79.ª Assembleia Mundial da Saúde, com um custo de cerca de 500 milhões de dólares. O objetivo é erradicar a cólera como problema de saúde pública até 2030 e reduzir em 90% as mortes relacionadas com a doença. No entanto, a falta de acesso a água potável, saneamento básico e higiene adequada continua a ser um desafio, com a cólera a persistir como uma crise recorrente em Moçambique, especialmente nas províncias do Norte e Centro. A situação agravou-se devido a desastres naturais e mudanças climáticas, tornando essencial um investimento maciço em infraestruturas públicas, saneamento e educação comunitária para além de campanhas médicas e vacinação. O financiamento do plano dependerá em grande parte de apoio internacional, levantando questões sobre a sustentabilidade financeira e a capacidade de execução do país.
O Governo moçambicano apresentou, durante a 79.ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, o Plano Nacional de Eliminação da Cólera 2025-2030, avaliado em cerca de 500 milhões de dólares. A estratégia pretende eliminar a cólera como problema de saúde pública até 2030 e reduzir em aproximadamente 90% as mortes associadas à doença. O anúncio surge como uma das maiores apostas sanitárias do país nos últimos anos, mas também expõe uma realidade desconfortável: décadas depois da independência, milhões de moçambicanos continuam sem acesso adequado a água potável, saneamento básico e condições mínimas de higiene.
A cólera não é uma doença nova em Moçambique. Pelo contrário, tornou-se uma crise recorrente que reaparece quase todos os anos, sobretudo durante épocas chuvosas, ciclones e cheias. As províncias do Norte e Centro continuam entre as mais afectadas, particularmente Nampula, Zambézia, Sofala, Cabo Delgado e Tete. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), Moçambique permanece entre os países africanos com surtos mais frequentes e persistentes da doença.
Nos últimos anos, a situação agravou-se significativamente devido às mudanças climáticas e aos desastres naturais. Ciclones como Idai, Kenneth, Freddy e Gombe destruíram infra-estruturas de abastecimento de água, sistemas de drenagem e unidades sanitárias, criando condições ideais para a propagação da bactéria Vibrio cholerae. Em vários distritos afectados, milhares de pessoas passaram a consumir água contaminada ou a viver em centros de acomodação sem saneamento adequado.
Embora o Governo apresente agora um plano ambicioso de eliminação da doença, especialistas em saúde pública alertam que o problema da cólera em Moçambique não é apenas médico. É estrutural, económico e político.
Segundo o Banco Mundial, menos de metade da população moçambicana tem acesso seguro a serviços básicos de saneamento, enquanto milhões de pessoas continuam dependentes de fontes de água vulneráveis à contaminação.Em zonas rurais e bairros periféricos urbanos, latrinas improvisadas, drenagem deficiente e ausência de recolha de resíduos continuam a ser parte do quotidiano.
Isso significa que eliminar a cólera exige muito mais do que campanhas médicas temporárias ou distribuição de vacinas. Exige investimento massivo em infra-estruturas públicas, urbanização, saneamento, educação comunitária e redução das desigualdades sociais.
O próprio valor do plano 500 milhões de dólares, revela a dimensão do problema. Trata-se de uma das maiores iniciativas sanitárias recentes do país, num contexto em que Moçambique enfrenta fortes limitações orçamentais, dívida pública elevada e dependência de apoio internacional para financiar sectores essenciais.
Grande parte dos recursos necessários deverá vir de parceiros internacionais, agências multilaterais e doadores externos. Isso levanta dúvidas sobre sustentabilidade financeira e capacidade de execução. Historicamente, vários programas públicos em Moçambique enfrentaram dificuldades ligadas à implementação, gestão de recursos e continuidade operacional após redução do financiamento externo.
Moçambique possui um dos sistemas de saúde mais pressionados da África Austral. Falta de hospitais, escassez de profissionais, limitações logísticas e insuficiência de medicamentos continuam a afectar sobretudo as zonas rurais. Em períodos de surtos epidémicos, muitas unidades sanitárias rapidamente entram em colapso operacional.
Além disso, a cólera não ocorre isoladamente. O país enfrenta simultaneamente desafios ligados à malária, desnutrição, tuberculose, HIV/SIDA e doenças associadas às mudanças climáticas. Isso coloca enorme pressão sobre recursos públicos já limitados.
Existe também uma dimensão política frequentemente ignorada no debate sobre saúde pública. Em muitos casos, surtos de cólera tornaram-se símbolo da desigualdade urbana e da ausência de planeamento territorial. Alguns dos bairros mais afectados localizam-se precisamente em zonas urbanas densamente povoadas, sem infra-estruturas básicas adequadas, apesar do crescimento económico registado nas últimas décadas.
A expansão desordenada das cidades moçambicanas agravou vulnerabilidades sanitárias. Enquanto novas áreas urbanas crescem rapidamente, serviços públicos como água canalizada, drenagem e saneamento não acompanham o ritmo populacional. O resultado é uma urbanização marcada por fragilidade social e exposição permanente a doenças hídricas.
Ao mesmo tempo, as alterações climáticas estão a transformar a cólera numa ameaça ainda mais difícil de controlar. Especialistas internacionais alertam que fenómenos extremos como ciclones, inundações e secas aumentam significativamente o risco de surtos epidémicos em países vulneráveis como Moçambique.
Nesse contexto, o plano apresentado em Genebra representa também uma tentativa do Governo de posicionar Moçambique dentro das prioridades globais de financiamento climático e sanitário.
Mas a questão central permanece: será possível eliminar a cólera sem resolver as causas profundas da vulnerabilidade social?
A experiência internacional mostra que os países que conseguiram controlar a doença de forma sustentável fizeram-no através de expansão massiva de saneamento, acesso universal à água potável e melhoria estrutural das condições de vida. A cólera raramente desaparece apenas com resposta médica; desaparece quando a pobreza extrema diminui e as infra-estruturas públicas funcionam.
Moçambique possui agora uma estratégia ambiciosa e metas claras. No entanto, o verdadeiro teste será transformar promessas internacionais e financiamento externo em mudanças concretas na vida das comunidades mais vulneráveis.
