Resumo
A Procuradoria-Geral da República alerta para a falta de tratamento adequado dos casos de conflitos laborais nos órgãos de administração de justiça em Moçambique. A Magistrada Virgínia Objana destaca a falta de conhecimento dos cidadãos sobre os seus direitos e garantias judiciais nestes processos, comprometendo a sua resolução. O Ministério Público compromete-se a dinamizar a resolução destes casos, como afirmado por Virgínia Objana durante o Dia Aberto em Maputo, um evento que visa prestar apoio jurídico aos trabalhadores e suas famílias.
A Procuradoria-Geral da República considera que os casos de conflitos laborais, registados anualmente, no País, não têm merecido o devido tratamento nos órgãos de administração de justiça.
A Magistrada Virgínia Objana explicou que os cidadãos ainda desconhecem os seus direitos e as garantias judiciais na tramitação de processos laborais.
Virgínia Objana assegura, por isso, que o Ministério Público vai trabalhar para dinamizar a resolução deste tipo de processos.
A Magistrada do Ministério Público Virgínia Objana falava, hoje, em Maputo, no Dia Aberto, um evento que visa prestar assistência jurídica aos trabalhadores e suas respectivas famílias.(RM)
Fonte: RM
