Contrato de Sociedades anonimas

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES ANONIMAS (modelo 1)

Outorgante (s):

1.  Nome, estado civil, (solteiro, maior), (casado com……………… sob o regime de …………) naturalidade, residência. Portador do Bilhete de Identidade/Passaporte nº emitido em………. pelo…………………………….
2. ————————————————————————–
3. ————————————————————————–

Verifiquei a identidade do(s) outorgante (s) pela apresentação do Bilhete de Identidade/Passaporte nº emitido em………. pelo……………………

Que, pelo presente contracto, ele e os seus representantes constitui (em) entre si uma sociedade comercial anónima nos termos constantes dos artigos seguintes:

Artigo Primeiro

(Firma)

1. A sociedade adopta a firma ………………………………………….
2. A sociedade tem o número de identificação fiscal ………………………………….

Artigo Segundo

(Sede)

• A Sede fica instalada em/na —————————————
• A Administração poderá criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Artigo Terceiro

(Objecto)

1. O objecto é …………………………………………………… (ver CAE)
2. A Sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
3. A sociedade dedica-se à ———————————–

Artigo Quarto

(Capital)

O Capital Social integralmente realizado em dinheiro é de ——————————, (———————-) representado por ————— acções de valor nominal de mil escudos cada, todas pertencentes aos accionistas nos termos seguintes:

1. “A” ……– Nº ———-(———) acções, representado por acções, casado (a) com ——————-, em regime de bens——-, residente em ………NUIT nº ………………
2. “B” ………– Nº ———-(———) acções, representado por acções, solteiro (a) residente em ………NUIT nº ………………
3. C……– Nº ———-(———) acções, representado por acções, casado (a) com ————-, em regime de bens——-, residente em ……NUIT nº ………………
4. As acções serão nominativas ou ao portador conforme as exigências da lei ou ao seu titular mais convier e reciprocamente convertíveis.
5. Declaração dos sócios de que o capital já esta a disposição da empresa, [ou] estará no prazo máximo de XX (XX) dias.

Artigo Quinto

(Administração e Representação)

1. A gestão social compete a um Administrador, ficando por agora designado como tal o accionista “B”.
2. A sociedade obriga-se pela assinatura do(s) Administrador(es).
3. Pela assinatura dos mandatários sociais, no âmbito do respectivo mandato.

Artigo Sexto

(Fiscalização)

A fiscalização pertence a um fiscal único, que terá sempre um suplente (ambos técnicos de consta ou sociedades revisoras de contas)

Fica designado para o cargo de fiscal (nome/naturalidade/residência.

DATA

ASSINATURA

 Instruções preenchimento dos estatutos para a constituição de sociedades anónimas

Artigo 1º: Firma

1. Preencher os itens “natureza jurídica” e “firma”.
2. Escolha no item “natureza jurídica” a opção “Sociedade Anónimas “.
3. Componha a firma da sociedade escolhendo um nome a partir da lista de expressões de fantasia e acrescentando-lhe um sufixo alusivo à actividade;
4. a natureza jurídica é acrescentada à firma pelo sistema;
5. a expressão “ANONIMA” pode ser abreviada para SA por decisão do utente.
6. A atribuição do número de identificação fiscal é feita automaticamente pelos serviços.

Artigo Segundo

Indicar o endereço da Sede

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES ANÓNIMAS (Modelo 2)

 Outorgante (s):

1.  Nome, estado civil, naturalidade, residência. Portador do Bilhete de Identidade/Passaporte nº emitido em………pelo…………… NUIT ………………
2. ————————————————————————–
3. —————————————————————————

Que, pelo presente contrato, ele (s) e os seu(s) representantes constitui (em) entre si uma sociedade anónima termos constantes dos artigos seguintes:

Artigo Primeiro

(Denominação/Nome)

1. A sociedade adopta o nome/a denominação ………………………………………….
2. A sociedade tem o número de identificação fiscal ………………………………….

Artigo Segundo

(Sede)

1. A sociedade tem a sua sede em/na —————————————
2. A Administração poderá criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Artigo Terceiro

(Objecto e Duração)

1. A sociedade tem como objecto………………………………………… (ver CAE)
2. A Sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais;
3. A sociedade tem duração de …..anos / é constituída por tempo indeterminado.

Artigo Quarto

(Capital)

• O Capital Social integralmente realizado em dinheiro é de —————————–, (———————-) representado por ————— acções de valor nominal de…… mil Meticais cada, todas pertencentes aos accionistas nos termos seguintes:

1. “A” …….– Nº ———-(———) acções,, representado por………..acções.
2. “B” ….. ……..– Nº ———-(———) acções,, representado por…….acções.
3. C……..– Nº ———-(———) acções, representado por…….acções.

• As acções serão nominativas ou ao portador conforme as exigências da lei ou ao seu titular mais convier e reciprocamente convertíveis.
• Declaração dos sócios de que o capital já esta a disposição da empresa, [ou] estará no prazo máximo de …….) dias.

Artigo Quinto

(Administração e Representação)

1. A administração e representação da sociedade ficam a cargo de quem vier a ser nomeado gerente por decisão dos sócios, mesmo que este não seja.
2. A sociedade obriga-se pela assinatura do(s) Administrador (es).
3. Fica designado para o cargo de gerente/administrador o(a) Senhor(a)……….portador(a) do Bilhete de Identidade………residente……….

Artigo Sexto

(Fiscalização)

 A fiscalização compete a um fiscal único ou ao conselho fiscal que terá sempre suplente(s) tendo em conta a composição do mesmo.

Fica designado para o cargo de fiscal……….natural…….residente……….

—————-, aos —- de ———————/201…

ASSINATURA