Resumo
Fragilidades na coordenação institucional em Nampula dificultam o combate à corrupção, com divergências entre Ministério Público e Tribunal. Convenção da ONU contra a Corrupção exige medidas concretas, como unidades de controlo internas e secções especiais nos tribunais. Proteger vítimas, denunciantes e testemunhas é crucial para travar o fenómeno e restaurar a confiança nas instituições públicas. Corrupção é vista como um mal social, político e económico complexo que ameaça a reforma da administração pública, corroendo as bases das instituições, a estabilidade e a segurança da sociedade, além de minar os valores democráticos e morais. Plácido Pereira, secretário de Estado em Nampula, destacou a gravidade do problema.
Sopa recordou que a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção obriga os Estados-membros a adoptarem medidas concretas e contundentes contra o fenómeno, incluindo a criação de instrumentos legais adequados e instituições especializadas. Por isso, defendeu o funcionamento pleno das unidades de controlo internas nas instituições públicas e criação de secções especiais nos tribunais para julgamento de casos corrupção e crimes conexos.
Defendeu, por outro lado, a necessidade de se proteger as vítimas, denunciantes e testemunhas, como forma de garantir eficácia nos esforços para travar o fenómeno, que mina a confiança do cidadão sobre as instituições da administração pública e outros sectores do Estado.
Por seu turno, o secretário de Estado na província de Nampula, Plácido Pereira, afirmou que a corrupção é um mal social, político e económico complexo, que ameaça as acções inseridas na reforma da administração pública. De acordo com o dirigente, o fenómeno corrói as bases das instituições, periga a estabilidade e a segurança das sociedades e mina os valores da democracia e da moralidade.
Fonte: Jornal Noticias
