Por: Gentil Abel
O mais recente escândalo de corrupção no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) volta a colocar em evidência um dos maiores desafios do Estado moçambicano: proteger os recursos públicos destinados aos cidadãos. Segundo a acusação do Ministério Público, o antigo director-geral do INSS, Joaquim Siúta, terá liderado um esquema que provocou um prejuízo superior a 510,1 milhões de meticais, dinheiro que, de acordo com as investigações, foi utilizado para adquirir 25 imóveis de luxo em Moçambique, na África do Sul e no Dubai. O processo segue agora para julgamento, cabendo aos tribunais confirmar ou não as acusações e garantir o respeito pelo devido processo legal.
Para além da dimensão criminal do caso, existe uma realidade. O dinheiro alegadamente desviado não pertencia ao gestor da instituição nem ao Estado em sentido abstracto. Tratava-se de recursos descontados mensalmente por trabalhadores moçambicanos ao longo de décadas, com a expectativa de que, um dia, lhes garantissem uma reforma digna. É isso que torna este caso particularmente grave.
Os 510,1 milhões de meticais representam muito mais do que um valor inscrito num processo judicial. Considerando uma pensão mínima de referência na ordem dos 4.050 meticais, esse montante seria suficiente para pagar cerca de 125.950 pensões mensais. Se distribuído ao longo de um ano, poderia assegurar o sustento de aproximadamente 10.495 famílias de pensionistas. São números que ajudam a perceber a verdadeira dimensão social do alegado desvio.
Enquanto esse dinheiro, segundo a acusação, financiava apartamentos de luxo em bairros nobres de Maputo, em Pretória e no Dubai, milhares de pensionistas continuam a enfrentar dificuldades para comprar medicamentos, alimentos ou pagar despesas básicas. Muitos idosos dependem exclusivamente da pensão para sobreviver, mas frequentemente vêem esse rendimento tornar-se insuficiente perante o aumento do custo de vida. É precisamente por isso que cada metical retirado do INSS representa muito mais do que uma perda financeira: representa menos dignidade para quem trabalhou uma vida inteira.
Este caso também expõe fragilidades que vão além da actuação de um ou de alguns gestores. Um esquema desta dimensão dificilmente prospera sem falhas nos mecanismos de fiscalização e controlo interno. Isso levanta questões sobre a eficácia da supervisão das instituições públicas responsáveis por proteger fundos que pertencem aos trabalhadores. Apurar essas responsabilidades é tão importante quanto responsabilizar quem eventualmente tenha cometido crimes.
Se as acusações forem confirmadas, porém, a prisão não poderá ser a única resposta. A recuperação dos activos torna-se igualmente indispensável. Casas, apartamentos e outros bens adquiridos com recursos de origem ilícita devem ser apreendidos nos termos da lei e, sempre que legalmente possível, revertidos para o Estado ou vendidos, permitindo que esse património volte a cumprir uma função social. Recursos recuperados poderiam reforçar o próprio sistema de segurança social, melhorar o pagamento das pensões e contribuir para garantir maior estabilidade financeira ao INSS.
O caso Joaquim Siúta deve servir de alerta para todo o sistema público. Não basta punir depois do prejuízo consumado. É necessário fortalecer os mecanismos de auditoria, fiscalização e transparência para impedir que fundos destinados à protecção social sejam transformados em instrumentos de enriquecimento pessoal.
No fim, o INSS existe para proteger trabalhadores e pensionistas, não para financiar fortunas privadas. Cada metical recuperado pode significar uma pensão paga a tempo, um medicamento comprado ou uma família com maior segurança. É por isso que este caso não diz respeito apenas à corrupção. Diz respeito ao direito de milhares de idosos que viverem com a dignidade que conquistaram ao longo de uma vida inteira de trabalho.
