Resumo
O Ministério das Finanças realizou a devolução das recomendações da Assembleia Cidadã sobre mudanças climáticas em Cabo Delgado, reunindo cidadãos para discutir soluções de desenvolvimento e resiliência climática. O projeto visa fortalecer a transparência e a participação dos cidadãos na gestão dos recursos públicos, seguindo critérios estatísticos e realizando um sorteio público transparente. As mudanças climáticas são agora um desafio real para o desenvolvimento sustentável da província, e durante o encontro foram apresentados os resultados das contribuições recolhidas. Foram debatidas formas de utilizar as receitas dos recursos naturais para fortalecer a resiliência das comunidades perante os impactos das mudanças climáticas, contando com a presença de várias entidades.
Durante a sessão de abertura, Augusto Zopene Director Nacional Adjunto de Orçamento no Ministério das Finanças, explicou que a iniciativa integra o projecto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços, implementado pelo Governo com apoio do Banco Mundial.
Segundo Zopene, as Assembleias Cidadãs foram lançadas nas províncias de Cabo Delgado, Gaza e Tete, com o objectivo de reforçar a transparência, fortalecer a responsabilidade pública e ampliar a participação dos cidadãos na gestão dos recursos públicos.
O responsável explicou que o processo foi estruturado em cinco fases, incluindo mobilização comunitária, selecção pública dos participantes, acompanhamento dos cidadãos sorteados, realização da Assembleia Cidadã e devolutiva pública das recomendações.
O processo seguiu rigorosos critérios estatísticos, sendo realizado através de um sorteio público transparente,os anseios e a sabedoria da nossa população foram transformados em recomendações estratégicas claras, maduras e fundamentadas, afirmou Zopene.
Por sua vez, Nisse Correa Directora Provincial do Plano e Finanças, afirmou que as mudanças climáticas deixaram de ser uma ameaça futura e representam actualmente um desafio real para as comunidades e para o desenvolvimento sustentável da província.
A dirigente destacou que o objectivo do encontro foi apresentar publicamente os resultados das contribuições recolhidas durante a Assembleia Cidadã realizada entre os dias 17 e 19 de Março de 2026.
Hoje retornamos para apresentar o resultado que foi construído com base nas várias contribuições e juntos decidirmos os próximos passos, afirmou.
Durante os debates, os participantes analisaram formas de utilização das receitas provenientes dos recursos naturais para reforçar a resiliência das comunidades face aos impactos das mudanças climáticas.
O evento contou com a participação de representantes do Governo, administradores distritais, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação, Fundação MASC, Delibera Brasil e membros da Assembleia Cidadã da Província de Cabo Delgado.
Fonte: MEF
