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A França acaba de dar um passo histórico na regulação do mundo digital. O Parlamento francês aprovou uma lei que proíbe o acesso às redes sociais a crianças com menos de 15 anos, tornando o país no primeiro da União Europeia a adotar uma medida desta dimensão.
A decisão surge numa altura em que cresce a preocupação com os efeitos das plataformas digitais na saúde mental dos mais jovens e poderá servir de exemplo para outros Estados-membros.
A nova legislação foi aprovada por larga maioria nas duas câmaras do Parlamento francês e conta com o apoio do Presidente Emmanuel Macron. A partir de 1 de setembro de 2026, as plataformas deixam de poder permitir a criação de novas contas por utilizadores com menos de 15 anos. As contas já existentes terão de ser encerradas num prazo de quatro meses, até 1 de janeiro de 2027.
Para garantir o cumprimento da lei, as empresas tecnológicas terão de implementar sistemas de verificação de idade aprovados pela autoridade francesa de proteção de dados.
O que fica de fora?
A proibição não abrange todos os serviços online. O texto prevê exceções para plataformas com fins educativos, científicos ou enciclopédicos, como a Wikipédia, bem como para determinadas funcionalidades de comunicação que não se enquadrem no conceito de rede social.
Macron quer reduzir o impacto dos ecrãs
A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla do Governo francês para reduzir o tempo que crianças e adolescentes passam nos ecrãs. Emmanuel Macron tem defendido repetidamente que as redes sociais afetam o desenvolvimento dos jovens, contribuindo para problemas como ansiedade, perturbações do sono, cyberbullying e dificuldades de concentração.
Além da limitação às redes sociais, a legislação inclui também restrições ao uso de smartphones nas escolas secundárias francesas.
Pode abrir caminho a uma solução europeia
Embora a França seja o primeiro país da União Europeia a aprovar uma proibição deste tipo, a Comissão Europeia está a trabalhar em medidas comuns para reforçar a proteção dos menores no ambiente digital. Países como Espanha, Grécia, Suécia e Áustria estudam igualmente a introdução de limites de idade para o acesso às redes sociais.
A Comissão Europeia terá ainda de avaliar se a legislação francesa é totalmente compatível com o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), o que poderá influenciar futuras iniciativas semelhantes noutros Estados-membros
Fonte: Pplware
