Resumo
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do país com o investimento estrangeiro, destacando as reformas em curso para promover a estabilidade macroeconómica e combater a criminalidade. No II Fórum de Negócios Moçambique–União Europeia, Chapo assegurou um ambiente de negócios seguro e transparente, priorizando o combate à corrupção e outros crimes. A retirada de Moçambique da lista cinzenta do GAFI e a aprovação de grandes investimentos, incluindo o maior projeto de investimento em África, são vistos como impulsionadores da economia nacional. O governo tem implementado reformas tributárias e aduaneiras, modernizando os sistemas e procurando fortalecer a capacidade financeira do Estado.
Intervindo na abertura do II Fórum de Negócios Moçambique–União Europeia (Business Fórum 2026), realizado em Maputo no âmbito da iniciativa Global Gateway, Chapo garantiu que o Governo está empenhado em consolidar um ambiente de negócios seguro, transparente e competitivo.
O Chefe do Estado destacou que o combate à corrupção, aos raptos, ao branqueamento de capitais e a outros crimes conexos constitui uma prioridade nacional.
Segundo afirmou, a realização da Conferência Nacional de Combate à Corrupção e a assinatura da Declaração de Maputo representam um compromisso firme do Executivo nesta matéria.
“Queremos um país em paz, com segurança e com um ambiente de negócios atractivo para investidores nacionais e estrangeiros”, declarou.
Chapo apontou ainda a retirada de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) como um dos sinais positivos para os mercados.
Acrescentou que a recente aprovação de importantes investimentos, incluindo aquele que classificou como o maior projecto de investimento em África, previsto para avançar este ano, deverá impulsionar significativamente a economia nacional.
O Presidente explicou que, desde 2025, o Governo tem vindo a implementar um conjunto de reformas estruturais assentes em três pilares fundamentais: estabilidade macroeconómica, consolidação das finanças públicas e reforma fiscal e aduaneira.
Entre as medidas adoptadas destacam-se a modernização do sistema tributário, a simplificação de procedimentos administrativos, o reforço da arrecadação de receitas e a actualização do quadro legal, alinhando-o com as exigências de uma economia cada vez mais digitalizada e integrada nos mercados internacionais.
As reformas abrangem igualmente a revisão da pauta aduaneira, do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), com o objectivo de garantir maior previsibilidade e segurança aos investidores.
Segundo Chapo, o Executivo introduziu melhorias significativas na gestão do IVA através da digitalização dos processos, do reforço dos mecanismos de monitoria e da definição de procedimentos mais claros e céleres.
Paralelamente, a Estratégia de Mobilização de Receitas 2025-2027 aposta no alargamento da base tributária, na redução da informalidade e na modernização da administração fiscal, visando fortalecer a capacidade financeira do Estado e reduzir a dependência do endividamento.
No âmbito da Estratégia de Gestão da Dívida Pública 2025-2029, o Governo adoptou uma abordagem prudente orientada para a mitigação de riscos financeiros, melhoria da composição da carteira da dívida e preservação da sustentabilidade fiscal.
O Chefe do Estado destacou igualmente a criação do Banco de Desenvolvimento e do Fundo de Garantia Mútua, instrumentos concebidos para facilitar o acesso ao crédito, reduzir os custos de financiamento e apoiar o crescimento das pequenas e médias empresas.
“Pretendemos mobilizar mais investimento privado, nacional e estrangeiro, para os sectores estratégicos da economia moçambicana”, afirmou.
Chapo sublinhou ainda que o objectivo central das reformas é reduzir custos de contexto, aumentar a eficiência administrativa e assegurar maior previsibilidade regulatória, reforçando simultaneamente a transparência na contratação pública através da Central de Aquisições do Estado.
Por sua vez, o Ministro adjunto da Reforma do Estado de Portugal e representante da União Europeia, Gonçalo Matias, considerou que um sector privado dinâmico e competitivo é indispensável para o aprofundamento das relações económicas entre a União Europeia e Moçambique.
“O empreendedorismo e a inovação são motores essenciais da prosperidade e da criação de emprego. A União Europeia continuará a apoiar investimentos sustentáveis e inclusivos”, afirmou.
Matias destacou que a cooperação entre a União Europeia e Moçambique vai além da dimensão económica, abrangendo igualmente áreas como a segurança, o desenvolvimento social e o apoio humanitário.
Referiu, em particular, os programas em curso na província de Cabo Delgado, onde a União Europeia tem combinado assistência humanitária, apoio aos meios de subsistência, desenvolvimento de longo prazo e cooperação em matéria de segurança.
Entre as iniciativas apoiadas pela União Europeia figuram projectos de formação profissional, promoção de actividades económicas e a reabilitação de infra-estruturas, incluindo a estrada Mueda–Negomano.
O governante português defendeu ainda que o desenvolvimento sustentável exige instituições fortes, transparentes e uma governação económica sólida, razão pela qual a União Europeia continua a apoiar as reformas ligadas à gestão das finanças públicas, ao combate à corrupção e à melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.
(AIM)
MR/PC
Fonte: aimnews
