Resumo
O Governo de Moçambique ainda não foi oficialmente informado pela Mozal sobre a possibilidade de rescisão dos contratos de trabalho dos seus colaboradores, mas está a acompanhar a situação de perto e a trabalhar para evitar o encerramento da empresa. O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social está a desenvolver iniciativas para proteger os mais de mil funcionários diretos e cerca de quatro mil trabalhadores das empresas subcontratadas da Mozal. A falta de entendimento entre o Governo e a Mozal é vista como potencialmente prejudicial para a economia moçambicana, com a empresa a representar cerca de quatro por cento do Produto Interno Bruto do país e a ser uma das maiores unidades industriais. A gestão inadequada deste conflito poderá expor fragilidades estruturais da economia moçambicana, ainda muito dependente de megaprojetos e com limitada política industrial.
O Governo afirma que ainda não foi oficialmente notificado pela Mozal sobre uma eventual cessação de contratos de trabalho dos seus colaboradores.
No entanto, garante que acompanha atentamente o evoluir da situação e assegura estar a desenvolver iniciativas com vista a impedir o fecho da empresa.
A posição foi tornada pública, em Maputo, por Baltazar Domingos, porta-voz do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, ao pronunciar-se sobre os receios de encerramento da Mozal, multinacional que opera no país desde 2000.
Assim sendo, segundo o responsável, citado pelo Jornal Notícias, o Executivo mantém-se empenhado na procura de alternativas que salvaguardem os postos de trabalho de mais de mil funcionários directos e cerca de quatro mil trabalhadores ligados às empresas subcontratadas.
“Há um exercício para que a Mozal não encerre, devido aos prejuízos que poderão surgir deste acto para a própria empresa, os mais de mil trabalhadores e as suas famílias, o próprio Estado, bem como para as outras firmas que prestam serviços”, garantiu.
Por sua vez, o secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central-Sindical (OTM-CS), Damião Simango, considera que a falta de entendimento entre o Governo e a Mozal poderá ter consequências severas para a economia nacional.
Desta feita, alerta que um eventual impasse poderá provocar impactos comparáveis aos de um terramoto de grande magnitude, tendo em conta que a empresa representa cerca de quatro por cento do Produto Interno Bruto e figura entre as maiores unidades industriais do país.
Além disso, sustenta que uma má gestão do diferendo pode evidenciar fragilidades estruturais da economia moçambicana, ainda muito dependente de megaprojectos, com fraca incorporação de cadeias de valor internas e limitada política industrial.
