INTIC reforça compromisso com a inclusão digital na Conferência sobre Deficiência e Transformação Digital

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP) participou, no dia 09 de Julho de 2026, na Conferência sobre Deficiência e Transformação Digital, promovida pelo Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), realizada no Radisson Blu Hotel, em Maputo.

O INTIC foi representado pelo Eng.º Onélio Zavala, Chefe do Departamento de Sistemas de Informação da Divisão de Governação Digital, que integrou o painel da Sessão 1, designado Direitos Digitais, Inteligência Artificial e Políticas de Inclusão Digital.

Durante a sua intervenção, o Eng.º Onélio Zavala apresentou as principais iniciativas do Governo de Moçambique para promover uma transformação digital inclusiva, acessível e centrada nas pessoas, destacando o compromisso de assegurar que ninguém seja excluído dos benefícios das tecnologias digitais.

Sublinhou que a acessibilidade digital e a inclusão constituem princípios estruturantes da Política para a Sociedade da Informação, aprovada pela Resolução n.º 17/2018, cuja visão é tornar Moçambique um país onde todos os cidadãos, sem discriminação, tenham acesso e façam uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em benefício próprio e da sociedade.

O representante do INTIC referiu que estes princípios estão igualmente integrados nas principais estratégias nacionais actualmente em desenvolvimento, nomeadamente a Estratégia Nacional de Transformação Digital (ENTD) e a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial (ENIA).

Segundo explicou, estes instrumentos têm sido elaborados através de processos participativos e consultas públicas inclusivas, envolvendo representantes do Governo, do sector privado, da academia, da sociedade civil e organizações representativas das pessoas com deficiência.

No que respeita à acessibilidade das plataformas digitais, o Eng.º Onélio Zavala explicou que Moçambique ainda não dispõe de uma norma nacional específica baseada nas Web Content Accessibility Guidelines (WCAG).

No entanto, destacou que o INTIC tem participado em iniciativas internacionais de capacitação e pretende consolidar essas boas práticas em futuros instrumentos regulatórios. Entre as acções previstas encontram-se o desenvolvimento de normas nacionais de acessibilidade digital alinhadas com padrões internacionais, a promoção da adopção de princípios de desenho universal nos serviços públicos digitais,o apoio à implementação da Estratégia de Inclusão Digital.

Na ocasião, o Eng.º Onélio Zavala enfatizou a importância da participação activa das organizações representativas das pessoas com deficiência na definição das políticas públicas relacionadas com a Inteligência Artificial, em conformidade com as recomendações da UNESCO, das Nações Unidas e da União Internacional das Telecomunicações (UIT).

A participação do INTIC nesta conferência reafirma o seu compromisso institucional com a promoção dos direitos digitais, da inclusão e da acessibilidade, contribuindo para uma transformação digital que assegure igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e que não deixe ninguém para trás.