O jovem que matou a mãe em Algés num contexto marcado por maus-tratos físicos e psicológicos decidiu não falar no primeiro interrogatório judicial.
De acordo com o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, o jovem está “fortemente indiciado” pelos crimes que lhe são imputados, incluindo homicídio.
De resto, aquele tribunal refere que se estes crimes tivessem sido cometidos por uma pessoa com mais de 16 anos, poderia esta mesmo em causa um cenário de homicídio qualificado, mais gravoso.
O tribunal entende ainda que existe perigo de que o jovem venha a praticar atos de “gravidade semelhante”, pelo que decidiu que o rapaz vai ficar num centro educativo em regime fechado durante três meses, sendo que a medida deverá ser revista ao fim de dois meses.
“Tendo em conta a gravidade dos factos indiciados, esse perigo e a necessidade de acompanhamento educativo do jovem, foi determinada a aplicação da medida cautelar de guarda em centro educativo, em regime fechado. A medida tem a duração de três meses e será revista ao fim de dois meses”, informou o Conselho Superior de Magistratura (CSM), em comunicado.
O jovem de 15 anos foi identificado na quinta-feira, em Algés, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, após ter alertado a polícia de que teria discutido com a mãe na quarta-feira e “durante a noite efetuou um mata-leão [asfixia no pescoço com o braço, por trás], provocando-lhe a morte”, informou à Lusa fonte oficial da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Anteriormente, a PJ adiantou que, tendo em conta a idade de 15 anos, que o torna inimputável criminalmente, o jovem pernoitou na noite de quinta-feira num centro educativo situado na Área Metropolitana de Lisboa e seria hoje presente às autoridades judiciárias junto do Tribunal de Família e Menores de Cascais, “para eventual aplicação de medida tutelar educativa”.
Segundo a PJ, o jovem de 15 anos e a sua irmã de 4 anos seriam vítimas de maus-tratos por parte da progenitora.
“O contexto que levou à ocorrência do crime estará relacionado com eventuais maus-tratos físicos e psicológicos mantidos pela vítima em relação aos dois filhos”, indicou a Judiciária, em comunicado.
Na quinta-feira, quando o jovem alertou as autoridades, meios policiais e de socorro que se deslocaram para o local confirmaram que a vítima, de 33 anos e nacionalidade estrangeira, estava morta desde quarta-feira, de acordo com a PSP.
Na habitação encontrava-se também a irmã do suspeito de homicídio qualificado na forma consumada, e filha da vítima, de 4 anos.
A família era acompanhada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras desde 2024, dada a sua “situação de fragilidade”, passando a acompanhamento judicial em 2025 por incumprimento das medidas.
Numa resposta enviada hoje à Lusa, o presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oeiras, Rui Esteves, revelou que foram instaurados, em 22 de maio de 2024, os Processos de Promoção e Proteção (PPP) a favor do jovem de 15 anos e da sua irmã com 4 anos.
Fonte: TVI
