A Ministra das Finanças, Carla Loveira, recebeu hoje dia 04 de Maio, em audiência Olivier Pognon, Director da Facilidade de Apoio Jurídico Africana (ALSF), a qual expressou satisfação pelas boas relações de cooperação entre a República de Moçambique e a Facilidade de Apoio Jurídico Africana, que perduram, cerca de 20 anos.
Moçambique assinou o Acordo para o Estabelecimento da ALSF no dia 16 de Setembro de 2008 e ratificou no dia 20 de Agosto de 2019, para assessoria jurídica aos projectos estratégicos para o desenvolvimento do País, com destaque para a estruturação e negociação de transações comerciais complexas, prevenção e resolução de litígios relacionados.
Intervindo na ocasiao, a Ministra das Finanças, reconheceu o contributo da ALSF em todas as etapas de desenvolvimento de Moçambique, em resposta à solicitação de assessoria jurídica em relação a reestruturação e reprofilagem da dívida interna e externa, assessoria jurídica nas negociações com os credores e assistência na negociação do Eurobônus de Moçambique.
Agradecimentos a ALSF, através da sua Liderança aqui representada pelo Director Olivier Pognon, cujo apoio é demonstrado por sucessivos apoios prestados aos projectos impactantes através da assessoria jurídica concluídos com sucesso e outros em curso, Afirmou Carla Loveira.
A titular das Finanças, reafirmou o cometimento do Governo, pelo inestimável apoio que a ALSF tem prestado ao País, em linha com a nossa aspiração centrada no alcance da Independência Económica, através da industrialização dos recursos naturais, do País, infraestruturação da economia e capacitação dos moçambicanos, na criação de um Quadro Fiscal Robusto, na Diversificação Económica e na Gestão Sustentável de Recursos Naturais, com vista a melhoria das condições de vida da população.
Para o Director da Facilidade de Apoio Jurídico Africana, Olivier Pognon, a ALSF é uma instituição que apoia aos governos Africanos na assistencia juridica de contratos de grande dimensão, e como Moçambique é mebro, se beneficia do mesmo.
A ALSF esta a trabalhar neste momento com o Governo para assistencia de varios projectos, tais como Energia Solar Fotovoltaica e BESS em Moçambique – 2023, RAAA de Energias Renováveis de Moçambique – 2022, Litígio Portuário em Moçambique – 2021, e Projecto de Parceria Público Privado (PPP) em Moçambique – 2013, consultoria e apoio ao reforço de capacidades em três áreas para o Ministério dos Recursos Minerais, o Ministério da Energia e a Unidade de PPP.
Fonte: MEF
