O telefone do inspetor-chefe da Polícia Judiciária, Pedro David, tocou. Era uma sexta-feira e a semana na sede da diretoria do Norte daquela polícia estava a ser tudo menos normal. Dias antes do telefonema, uma das equipas tinha feito a maior apreensão de criptomoedas da história da Justiça portuguesa. Aconteceu numa vivenda de Vila Nova de Gaia onde um casal era suspeito de ter em curso um esquema de burlas a estrangeiros, tendo na sua posse uma carteira recheada de bitcoins que, aos dias de hoje, valeria mais de 500 mil euros.
Durante as buscas, com as credenciais fornecidas por um dos suspeitos, especialistas da unidade de combate ao cibercrime entraram numa plataforma encriptada e transferiram 9,72 bitcoins para uma nova carteira digital, criada naquele momento e colocada sob controlo da polícia. A chave que permitia movimentar o dinheiro ficou inicialmente guardada nos sistemas da Judiciária e foi depois impressa, fechada num envelope lacrado e depositada na Caixa Geral de Depósitos. Dias mais tarde, os inspetores encontraram ainda um pequeno remanescente de 0,064 bitcoins, que foi transferido para uma segunda carteira e sujeito ao mesmo procedimento de segurança.
Do outro lado da linha telefónica estava o inspetor Ricardo Vieira, um dos homens que participara naquela apreensão histórica. A voz denunciava, porém, que alguma coisa estava errada. Explicou a Pedro David que preparava uma apresentação sobre a forma como a investigação criminal devia adaptar-se ao universo das criptomoedas e que, para recolher elementos, tinha decidido consultar a carteira apreendida. Mas, quando a abriu, a carteira estava, como descreveu, “com saldo a zeros”.
O registo das transações mostrava que as Bitcoins tinham desaparecido poucos dias depois da busca. A carteira fora esvaziada no sábado, 6 de outubro de 2018, através de quatro movimentos realizados entre as 09:43 e as 11:08. Em menos de uma hora e meia, todo o valor apreendido tinha sido transferido para parte incerta.
As perguntas começaram a surgir em cadeia. Teria alguém conseguido recuperar as credenciais através do computador apreendido ao casal? Existiria algum sistema de vigilância, instalado na máquina ou alojado na nuvem, capaz de registar aquilo que os inspetores tinham feito durante as buscas? Ou teria a chave privada - o código que permitia movimentar as bitcoins - ficado exposta quando a carteira foi enviada por correio eletrónico, impressa no tribunal e armazenada nos sistemas da polícia? Pedro David e Ricardo Vieira começaram então a reconstruir todo o percurso da apreensão: quem tivera acesso às chaves, onde tinham sido guardadas e em que momento alguém poderia ter entrado na carteira e levado todo o saldo.
Era junho de 2019 quando Pedro David decidiu formalizar as suspeitas. “Urge reconstruir todo o procedimento”, escreveu o inspetor na participação que deu origem ao inquérito ao mesmo tempo que reuniu os elementos disponíveis e denunciou ao Ministério Público o desaparecimento das Bitcoins que, meses antes, a Polícia Judiciária julgara ter colocado em segurança. O Ministério Público respondeu um dia depois. Estávamos perante uma investigação de branqueamento de capitais, descaminho e de acesso ilegítimo no seio da PJ.
A investigação passou imediatamente a decorrer em circuito fechado. O Ministério Público colocou o processo em segredo de justiça, restringiu o seu acesso e entregou-a à Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime, em Lisboa. A primeira missão era seguir o rasto digital das Bitcoins: confirmar se a segunda carteira permanecia intacta, perceber o que acontecera à conta e identificar os destinatários dos quatro movimentos que tinham esvaziado a carteira. Para isso, previa-se recorrer à Europol e pedir informação às plataformas de criptomoedas. Em paralelo, foi levantado o sigilo bancário e fiscal do casal, para perceber se o dinheiro desaparecido tinha regressado, por algum caminho, à esfera dos suspeitos.
O primeiro foco da investigação recaiu sobre o casal suspeito de ser autor do esquema de burlas. E a cronologia parecia apontar nessa direção, já que os dois tinham sido libertados na madrugada de 5 de outubro e a carteira começara a ser esvaziada na manhã do dia seguinte. Além disso, a operação de apreensão tinha sido realizada no computador e através da rede sem fios da vivenda, o que levantava a hipótese de ter ficado para trás algum mecanismo capaz de recuperar a chave privada. Para a PJ, os dois eram, por isso, os principais suspeitos de terem recuperado o controlo das Bitcoins que lhes haviam sido apreendidas.
Quase um ano depois do desaparecimento, os investigadores começaram a escutar os telefones do casal. As interceções prolongaram-se entre o final de agosto e o final de outubro de 2019, mas não produziram uma única conversa com interesse para o caso. A análise às contas bancárias também não revelou a entrada de capitais que pudesse corresponder ao valor retirado da carteira. A primeira linha de investigação começava a perder força e não existia prova de que o dinheiro tivesse regressado às mãos do casal.
Restava seguir o dinheiro. Em abril de 2020, uma análise técnica à cadeia de transações encontrou finalmente um destino: as 9,72 bitcoins tinham seguido para um endereço associado à CoinGaming.io, uma plataforma de jogo e casino online, onde deveria existir uma conta de utilizador ligada a esse depósito.
Mas o rasto voltou a desaparecer pouco depois, já que, a seguir a serem depositadas nessa conta de um casino online, as Bitcoins deixaram de poder ser acompanhadas através da cadeia de transações. Segundo o relatório da PJ, naquele site eram usados misturadores que juntavam moedas de diferentes utilizadores e as devolviam para novos endereços, tornando “impossível rastrear o destino das moedas virtuais” e aumentando “inevitavelmente o anonimato das transações”.
Nessa altura, mesmo os especialistas da Europol chamados para ajudar admitiam que não conseguiam ver o que acontecia dentro do sistema da CoinGaming e alertaram que nem sequer sabiam se a empresa colaboraria com as autoridades. Caberia à PJ contactar diretamente o casino e tentar descobrir quem estava por detrás da conta que recebera o dinheiro.
Ao mesmo tempo, a investigação começava também a virar-se para dentro. Era necessário perceber quantas pessoas tinham estado em contacto com a chave privada e em que condições. Os inspetores que criaram a carteira garantiram que o fizeram num computador desligado da internet, precisamente para impedir qualquer acesso remoto, e que ninguém abandonou a divisão durante o procedimento. A conclusão técnica estreitava o círculo: depois de criada a carteira, só quem tivesse acesso ao documento onde estavam registadas as chaves pública e privada poderia movimentar as Bitcoins.
Havia, porém, vários pontos de possível exposição. A carteira, com as respetivas chaves pública e privada, circulou por diferentes endereços de correio eletrónico: primeiro dentro da Polícia Judiciária, depois para a inspetora que acompanhava o processo e, por fim, para a caixa de uma funcionária judicial, para que os documentos fossem impressos. “Neste percurso nada nos garante que as comunicações não possam ter sido intercetadas”, reconheceu a própria PJ no relatório da investigação.
Seguiram-se as inquirições aos polícias e restantes intervenientes que tinham passado pela apreensão. Carlos Nunes, um dos inspetores presentes na busca, afirmou que nunca mais tivera contacto com a carteira. A magistrada do Ministério Público que conduzira o interrogatório garantiu também que não entregara a ninguém a cópia impressa que recebera e que a destruíra depois da diligência. O relatório refere, no entanto, que o documento com a chave privada chegou a ficar “no vidro do scanner da impressora do seu gabinete, sem qualquer proteção de terceiros que ali entrassem”.
Em paralelo, a Unidade Disciplinar e de Inspeção abriu um processo para apurar eventuais responsabilidades dentro da instituição e começou a pedir informação sobre o andamento do inquérito criminal. Em janeiro de 2020, a resposta enviada pela unidade de cibercrime era ainda cautelosa, não existia qualquer funcionário da PJ constituído arguido e aguardavam-se dados bancários e respostas de entidades estrangeiras.
A PJ tentou então chegar às pessoas que estavam por detrás da plataforma. Descobriu que o site se encontrava alojado num servidor alemão, mas as autoridades germânicas responderam que não conseguiam identificar os responsáveis pelo domínio. A entidade ligada aos pagamentos estaria, além disso, sediada fora da União Europeia. O caminho que parecia poder conduzir ao autor transformara-se num beco sem saída. O Ministério Público classificaria mais tarde essa transferência para a CoinGaming como um “obstáculo inultrapassável” ao seguimento do dinheiro.
A passagem das bitcoins por uma plataforma de jogo pode, ainda assim, ter deixado um ponto de identificação. “Para abrir uma conta e poder depositar este tipo de ativos, tenho de me identificar”, explica Nuno Lima da Luz. O advogado especialista em direito digital sublinha que “qualquer plataforma regulada exige procedimentos de KYC (know your customer), pelo que há sempre um rasto inicial que pode ser seguido pelas autoridades”. Ainda assim, admite que, depois de o dinheiro ser utilizado pelo casino, trocado ou investido em apostas, “os movimentos subsequentes podem tornar-se mais difíceis de reconstruir na totalidade”. Para o jurista, porém, “o problema não está na blockchain em si, mas na entrada e saída do sistema”, pelo que defende que “o depósito inicial deveria permitir, em teoria, perceber quem utilizou efetivamente a conta e em que momento ocorreu a movimentação dos ativos”.
Em julho de 2021, mais de três anos depois da apreensão, o casal foi formalmente constituído arguido por suspeitas de acesso ilegítimo e descaminho. O casal afirmou que “a única forma de efetuar transações de bitcoins seria utilizando a chave privada”, à qual garantiu nunca ter tido acesso. Acrescentou que reverter uma operação já confirmada na blockchain seria “matematicamente impossível”.
O casal reconheceu que transacionava criptomoedas havia cerca de dez anos e que dominava o funcionamento das carteiras digitais. Mas alegou que, caso pretendesse recuperar ativos, teria tentado entrar na conta da Kraken, onde dizia guardar cerca de 12 bitcoins e 36 unidades de Ethereum, e não numa carteira policial cuja chave desconhecia. Rejeitou também a afirmação feita pelo seu primeiro advogado no interrogatório de 2018, segundo a qual poderia, num “ato de deslumbramento”, tentar aceder ao dinheiro apreendido.
No relatório final, a própria Polícia Judiciária reconheceu os limites da investigação. “Não resultou qualquer prova relativamente à movimentação da carteira de Bitcoins”, lê-se no relatório obtido pela CNN Portugal. Várias pessoas tinham estado em contacto com a chave privada, mas não existiam elementos que permitissem responsabilizar qualquer uma delas. Constituir todos os intervenientes como arguidos seria, concluiu a PJ, avançar sem indícios suficientemente fortes.
A PJ ficou convencida de que quem esvaziou a carteira “sabia o que fazia”. O conhecimento necessário para movimentar as moedas e recorrer a mecanismos de ocultação do rasto, concluiu o relatório, “não é para qualquer leigo”.
Ainda houve uma última tentativa de obter dados junto das autoridades finlandesas, por ser nesse país que estava sediada a LocalBitcoins. O pedido de cooperação arrastou-se durante meses, terá sido extraviado e acabou preso em exigências burocráticas e prazos de conservação de dados. Quando a Finlândia finalmente respondeu, em fevereiro de 2022, informou apenas que o pedido continuava numa fila de espera.
O Ministério Público acabou por desistir dessa diligência. Considerou que, mesmo que chegasse uma resposta, o verdadeiro rasto já se perdera dentro do casino online. Em junho de 2022, quase quatro anos depois do desaparecimento, o inquérito foi arquivado por falta de indícios que permitissem identificar quem movimentara as bitcoins. Nem o casal, nem qualquer elemento da Polícia Judiciária foram acusados.
No despacho de arquivamento, o Ministério Público reconheceu que “não foi possível concluir, com um grau de segurança objetivo”, quem permitira o acesso à chave ou quem movimentara as moedas. A responsabilidade dos arguidos, acrescentou, não era sustentada por qualquer prova.
A investigação ficou, assim, suspensta até que, no ano passado, existiu um desenvolvimento importante. O casal, a quem lhe tinha sido apreendido a carteira e imputado crimes de fraude, foi absolvido pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa e, no acórdão a que a CNN Portugal teve acesso, o coletivo de juízes ordena à Polícia Judiciária que se prepare para devolver tudo aquilo que apreendeu ao casal, incluindo as bitcoins. Após trânsito em julgado, “proceda-se à devolução aos arguidos dos objetos e valores a estes apreendidos à ordem dos autos", lê-se no acórdão.
Segundo apurou a CNN Portugal, a Polícia Judiciária e o Ministério Público reabriram a investigação ao desparecimento das criptomoeadas após terem, vários anos depois, recebido resposta do casino onde foi registada a última movimentação das bitcoins. Há mesmo indícios de que as criptomoeadas poderão ter acabado na posse de um cidadão canadiano.
Para Nuno Mateus-Coelho, engenheiro informático e especialista em cibersegurança, “esta é a história mais rocambolesca que eu ouvi de criptoativos dos últimos tempos”. O caso, diz, mostra como a custódia da prova falhou. “Temos de tirar a prova do local onde está este elemento digital e colocá-la num ambiente digital vigiado e, se isto não aconteceu, claro que cria um problema grave”. E esse problema pode ainda ficar mais grave se a carteira onde estavam as Bitcoins for transferida para uma plataforma como um casino. “Aí torna-se muito mais difícil de seguir o rasto”.
O especialista considera particularmente arriscada a passagem da chave privada para um suporte físico. “Quando passa do digital para o papel, porque ainda funcionamos muito com prova documental, alguém leu e alguém suficientemente inteligente percebeu que aquilo valia dinheiro. A partir dali, desapareceu”, afirma Nuno Mateus-Coelho, que classifica o sucedido como “anormal”.
Também Nuno Lima da Luz, advogado especialista em criptoativos e lei digital, refere que todo o desaparecimento é “estranho”, no sentido que “causa algum descrédito no próprio Estado e nas regras que o Estado tem para prevenir ou para guardar este tipo de ativos e nos princípios de regras e informação e de guarda deste tipo de ativos”.
Para Nuno Lima da Luz, a responsabilidade deve começar por ser procurada entre quem tinha o dever de guardar os ativos apreendidos. “As pessoas que tinham acesso a esta carteira, portanto, que tinham a chave privada que permitia assinar a transação para fora da carteira, deviam estar identificadas”, afirma. Mesmo que não seja possível determinar quem movimentou as moedas, o advogado considera que “a responsabilidade devia recair em quem tinha a obrigação de guardar aquela chave privada”, concluindo que existiu “uma falha grave”. “Se não confiamos na PJ, confiamos em quem?”, questiona.
O especialista considera ainda que havia soluções técnicas capazes de reduzir drasticamente o risco de uma movimentação indevida. Uma carteira de assinatura múltipla, explica, obrigaria à utilização simultânea de duas de três chaves entregues a responsáveis diferentes, impedindo que uma única pessoa pudesse retirar os fundos. Pelo contrário, imprimir a chave privada e fazê-la circular em papel foi, na sua avaliação, “uma receita para o desastre”, porque qualquer pessoa que tivesse acesso ao documento poderia movimentar as Bitcoins sem deixar indicação sobre a forma como obtivera o código.
O problema pode agora acabar numa disputa judicial contra o próprio Estado. Como o caso que deu origem à apreensão terminou na absolvição dos principais suspeitos e as bitcoins já não possam ser devolvidas, Nuno Lima da Luz admite que o casal possa exigir uma indemnização em moeda fiduciária, embora permaneça a dúvida sobre se deverá ser considerado o valor das criptomoedas à data da apreensão ou o valor atual. “Poderá, assim, existir uma ação de responsabilidade civil extracontratual contra o Estado” por não ter protegido os bens que apreendeu. “Há o risco de ser o Estado, todos nós, a ter de pagar pelo erro”, alerta.
Fonte: TVI
