Resumo
O Instituto Nacional do Petróleo de Moçambique e a Petroleum Upstream Regulatory Authority da Tanzânia assinaram um Memorando de Entendimento em Maputo para reforçar a regulação do setor petrolífero nos dois países. O acordo visa partilhar experiências e boas práticas em áreas como gestão de dados, auditoria de custos e fiscalização das operações. A cooperação é crucial devido à proximidade geográfica e à importância da Bacia do Rovuma na exploração de gás natural na África Austral. Com a recente aprovação da nova Lei do Petróleo em Moçambique, o INP reforça o seu papel como autoridade reguladora. O sucesso do memorando dependerá da implementação efetiva, com a criação de um Comité Misto de Monitoria para acompanhar as ações previstas. O acordo terá uma duração inicial de cinco anos, podendo ser renovado.
O acordo estabelece um quadro de cooperação técnica que permitirá às duas autoridades reguladoras partilhar experiências, conhecimentos e boas práticas em áreas estratégicas, como a gestão de dados petrolíferos, auditoria de custos, fiscalização das operações, desenvolvimento institucional e harmonização de procedimentos regulatórios.
Mais do que formalizar uma parceria, o memorando actualiza a cooperação anteriormente mantida entre o INP e a Tanzânia Petroleum Development Corporation (TPDC), cujas competências regulatórias passaram, entretanto, para a PURA, adequando a colaboração ao novo enquadramento institucional e aos desafios actuais da indústria petrolífera.
A iniciativa assume importância devido à proximidade geográfica entre Moçambique e a Tanzânia e à relevância estratégica da Bacia do Rovuma, uma das mais promissoras regiões de exploração de gás natural da África Austral.
O entendimento surge igualmente numa fase considerada decisiva para Moçambique, após a recente aprovação da nova Lei do Petróleo, que reforça o papel do INP como autoridade reguladora do sector.
Durante a cerimónia de assinatura, o presidente do Conselho de Administração do INP, o Nazário Bangalane, defendeu que o sucesso do memorando dependerá da sua implementação efectiva.
“O verdadeiro valor do Memorando não reside apenas no acto formal da sua assinatura, mas sobretudo na sua efectiva implementação e nos resultados concretos que dela poderão advir para o fortalecimento institucional e para a gestão sustentável dos recursos petrolíferos”, afirmou.
Bangalane apelou ainda ao empenho das equipas técnicas responsáveis pela execução do acordo, considerando que os desafios comuns enfrentados pelos dois países exigem uma cooperação cada vez mais estreita.
Na mesma ocasião, o Director-Geral da PURA, Engenheiro Charles Sangweni, reafirmou o compromisso da autoridade reguladora tanzaniana em promover uma cooperação orientada para resultados, destacando o intercâmbio de especialistas e a partilha de conhecimentos técnicos como instrumentos essenciais para fortalecer a governação do sector petrolífero e proteger os interesses económicos, sociais e ambientais de ambos os países.
Para assegurar a execução das acções previstas, as duas instituições decidiram criar um Comité Misto de Monitoria, composto por dez membros, cinco indicados por cada parte. O órgão terá a missão de acompanhar a implementação do memorando, definir prioridades de cooperação e aprovar planos de actividades.
O Memorando de Entendimento terá uma vigência inicial de cinco anos, podendo ser renovado por igual período, mediante acordo entre as duas instituições.
(AIM)
Paulino Checo/
Fonte: aimnews
