O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, empossou nesta segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025, o Engenheiro Osvaldo João Machatine como Coordenador Executivo do Gabinete de Coordenação de Reformas e Projectos Estratégicos (GCRPE).Na ocasião , o Chefe de Estado destacou a necessidade de transformação estrutural da economia moçambicana, apelando a uma mudança de paradigma que permita maximizar os benefícios dos grandes projectos estratégicos para o Estado e para a população.
Objectivos e Funções do Novo Gabinete
Criado no âmbito da Presidência da República, o Gabinete de Coordenação de Reformas e Projectos Estratégicos tem a missão de assessorar directamente o Chefe de Estado na formulação, coordenação e monitorização de iniciativas estratégicas e reformas de alto impacto. A sua actuação será crucial para impulsionar mudanças institucionais e garantir que os recursos estratégicos do país gerem benefícios tangíveis para os cidadãos.
O Presidente destacou que o gabinete não será “mais uma unidade para acomodar pessoas”, sublinhando que o objectivo é garantir eficiência, rigor e impacto concreto na gestão de contratos, concessões e no acompanhamento de projectos estruturantes.
Entre as principais responsabilidades do gabinete, estão:
Mudança de Paradigma e Independência Económica
No seu discurso, o Presidente Chapo enfatizou a necessidade de quebrar com o modelo económico herdado do período colonial, que mantém Moçambique como exportador de matérias-primas, sem uma cadeia de valor agregada que beneficie o país.
Destacou a criação do Ministério dos Transportes e Logística, sublinhando que os corredores logísticos devem servir prioritariamente o desenvolvimento interno, em vez de estarem orientados apenas para os países vizinhos. Afirmou que Moçambique precisa de aproveitar melhor os seus recursos estratégicos, incluindo terras férteis, recursos minerais e potencial energético, para alcançar a independência económica e reduzir a dependência da ajuda externa.
Para concretizar essa visão, o Presidente apelou à capacitação dos recursos humanos nacionais, reforçando que a industrialização é um pilar essencial para o crescimento sustentável do país.
Transparência e Inclusão no Processo de Reformas
O novo gabinete funcionará sob supervisão directa do Presidente da República, através de um Conselho de Coordenação multissectorial, que incluirá representantes do Governo, sector privado e sociedade civil. Esta abordagem visa garantir maior coerência e transparência nas decisões estratégicas do Estado, assegurando que os benefícios das reformas sejam amplamente distribuídos.
O Presidente instou o novo Coordenador Executivo a pautar-se pelos valores da transparência, integridade e profissionalismo, reafirmando que os moçambicanos esperam resultados concretos e uma forma diferente de fazer as coisas.
Desafios e Expectativas
O Presidente destacou que a criação deste gabinete representa um compromisso real com a transformação do país, mas alertou que o sucesso dependerá da capacidade de liderança e de execução eficaz das reformas propostas.
Entre os desafios que o novo gabinete enfrentará, destacam-se:
A tomada de posse do Coordenador Executivo do GCRPE representa um novo capítulo na abordagem do Governo à gestão dos recursos estratégicos e na implementação de reformas estruturais. O Presidente da República reiterou que a responsabilidade do novo gabinete é transformar desafios em oportunidades concretas, garantindo que o crescimento económico se traduza em benefícios tangíveis para o povo moçambicano.
Ao final do discurso, o Chefe de Estado exortou o novo Coordenador Executivo a actuar com determinação, estratégia e inovação, reforçando que Moçambique não pode continuar a depender de modelos extractivistas e de políticas que perpetuem a vulnerabilidade económica do País.
Fonte: O Económico
