Resumo
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, destacou a importância de posicionar o país como uma referência africana na economia azul durante a 3.ª Conferência Internacional Crescendo Azul, em Maputo. Com uma vasta costa e uma posição estratégica no Oceano Índico, Moçambique é visto como tendo um grande potencial marítimo, mas especialistas alertam que este potencial não está a ser totalmente aproveitado. O Governo moçambicano pretende desenvolver uma economia azul sustentável e inclusiva, focando-se em setores como pesca, aquacultura, transportes marítimos, turismo costeiro e exploração de recursos energéticos offshore. No entanto, desafios como a pesca ilegal, as alterações climáticas e a necessidade de fortalecer a resiliência climática continuam a ser obstáculos a superar.
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta quinta-feira, em Maputo, a necessidade de posicionar Moçambique como uma referência africana da economia azul, durante a abertura da 3.ª Conferência Internacional Crescendo Azul. O encontro reúne representantes governamentais, sector privado, parceiros de desenvolvimento, académicos e organizações da sociedade civil para debater o aproveitamento sustentável dos recursos marinhos como instrumento de crescimento económico e inclusão social.
A aposta surge num momento em que a economia azul ganha relevância crescente nas agendas de desenvolvimento africanas. Com cerca de 2.700 quilómetros de costa, uma extensa Zona Económica Exclusiva e uma posição estratégica no Oceano Índico, Moçambique é frequentemente apontado como um dos países com maior potencial marítimo do continente. Contudo, especialistas alertam que o aproveitamento desta vantagem natural continua aquém das possibilidades existentes.
Durante a conferência, Daniel Chapo reiterou que o objectivo do Governo passa por construir uma economia azul sustentável e inclusiva, capaz de gerar emprego, sobretudo para jovens e mulheres, ao mesmo tempo que protege os ecossistemas marinhos. O Chefe do Estado defendeu igualmente o reforço da cooperação internacional e a mobilização de investimentos para sectores ligados aos oceanos.
A ambição do Governo assenta em sectores considerados estratégicos, como a pesca, a aquacultura, os transportes marítimos, o turismo costeiro, a conservação da biodiversidade e a exploração sustentável dos recursos energéticos offshore. O país alberga alguns dos corredores logísticos mais importantes da África Austral, através dos portos de Maputo, Beira e Nacala, além de possuir importantes reservas de gás natural localizadas no mar territorial. Estas condições colocam Moçambique numa posição privilegiada para beneficiar da crescente valorização da economia dos oceanos.
Entretanto, a realidade continua marcada por desafios estruturais. A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada permanece uma das principais ameaças aos recursos marinhos nacionais. Organizações ligadas à conservação alertam que a exploração excessiva dos recursos pesqueiros compromete não apenas a sustentabilidade ambiental, mas também a segurança alimentar e o rendimento das comunidades costeiras.
As alterações climáticas representam outro obstáculo significativo. Fenómenos extremos, como ciclones, erosão costeira e subida do nível do mar, têm afectado infra-estruturas, actividades económicas e comunidades dependentes dos recursos marinhos. A necessidade de fortalecer a resiliência climática tornou-se uma das prioridades centrais das estratégias ligadas à economia azul.
A conferência decorre também num contexto de crescente mobilização internacional em torno da conservação dos oceanos. Moçambique assumiu compromissos ligados ao Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, que prevê, entre outros objectivos, a expansão das áreas protegidas até 2030. O Governo tem defendido que a conservação deve caminhar lado a lado com a criação de oportunidades económicas para as populações locais.
Apesar do optimismo demonstrado pelas autoridades, analistas consideram que o sucesso da estratégia dependerá menos das conferências e mais da capacidade de implementação. O reforço da fiscalização marítima, a atracção de investimento produtivo, a industrialização da pesca, a valorização dos produtos do mar e o fortalecimento das instituições responsáveis pela gestão costeira serão factores decisivos para transformar o potencial marítimo em benefícios concretos para a economia nacional.
A realização da 3.ª Conferência Internacional Crescendo Azul demonstra que a economia azul continua a ganhar espaço na agenda política moçambicana. No entanto, o verdadeiro teste será a capacidade de converter a vasta riqueza marítima do país em desenvolvimento sustentável, emprego e melhoria das condições de vida das comunidades que dependem do oceano.
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