Resumo
O Ministério Público de Moçambique destaca desafios na proteção das crianças, incluindo vulnerabilidade social, crimes sexuais, uniões prematuras e trabalho infantil. O magistrado Jorge Gimo Tivane apela à proteção pelas famílias para quebrar ciclos de violência, salientando a responsabilidade partilhada. O país registou 6248 ações de alimentos e 1921 casos de regulação do poder parental, considerados ainda baixos face à densidade populacional. Crimes sexuais e uniões prematuras são preocupações principais, com Moçambique a reduzir estas últimas desde 2019. O Ministério Público destaca a importância da denúncia, alertando para a perda de vestígios biológicos que compromete a condenação dos agressores.
Em entrevista no Programa Manhã Informativa da STV, o magistrado do Ministério Público, Jorge Gimo Tivane apelou à protecção das crianças pelos pais, para a quebra de ciclos de violência.
“O primeiro guardião deve ser os progenitores. Se falham os progenitores, a comunidade. Se falha a comunidade, há de ser o Estado”, sublinhou Tivane, lembrando a responsabilidade partilhada na protecção da infância.
Um dos principais destaques do último informe anual foi o registo de 6248 acções de alimentos a nível nacional, além de 1 921 casos de regulação do exercício do poder parental. Embora os números demonstrem uma tendência de subida, as autoridades consideram o volume ainda irrisório face à densidade populacional de Moçambique, que conta com cerca de 30 milhões de habitantes, dos quais as crianças representam entre um terço e um quarto.
O magistrado do Ministério Público avançou ainda que os crimes sexuais e as uniões prematuras continuam no topo das preocupações do Governo e da sociedade civil. Apesar de Moçambique ainda figurar nos índices africanos com taxas elevadas de uniões prematuras, a tendência tem sido de redução desde a aprovação da lei específica em 2019.
Por tratar-se de crimes públicos, o Ministério Público recorda que qualquer cidadão tem o dever de denunciar. No entanto, alerta sobre um erro comum cometido pelas famílias que destrói as hipóteses de condenação dos agressores: a perda de vestígios biológicos.
Fonte: O País
