Maputo, 28 Jul (AIM) – O Secretário de Estado na província do Niassa, Silva Livone, defendeu, recentemente, a adopção de medidas que contribuam para a modernização do sistema penitenciário e o reforço do controlo migratório, com destaque para a utilização de pulseiras electrónicas e a intensificação da cooperação entre as instituições do sector da justiça e segurança.
A posição foi expressa durante uma cerimónia de saudação aos efectivos do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) e do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), realizada em Lichinga, no âmbito das comemorações do 51.º aniversário da criação das duas instituições.
Na sua intervenção, o dirigente afirmou que a introdução das pulseiras electrónicas constitui uma alternativa ao cumprimento de penas em regime de reclusão, permitindo reduzir a pressão sobre os estabelecimentos penitenciários, sem prejuízo da segurança pública.
Relativamente ao SENAMI, Livone defendeu uma maior articulação com as instituições de defesa, segurança e administração da justiça para prevenir irregularidades na emissão de documentos migratórios, travar a imigração ilegal e reforçar a vigilância nas fronteiras.
Na ocasião, o Secretário de Estado reconheceu o contributo do SERNAP e do SENAMI para a manutenção da ordem pública e da soberania nacional, apelando aos profissionais das duas instituições para que continuem a desempenhar as suas funções com rigor, ética e sentido de missão.
(AIM)
SNN
Fonte: aimnews
