A cena é conhecida de todos. Estás na rua, apertado, entras no primeiro café para usares a casa de banho e ouves aquele “é só para clientes”. Ficas ali, entre a aflição e a dúvida: eles podem mesmo obrigar-te a consumir? Tens algum direito? A resposta é menos simpática do que gostarias, mas convém conhecê-la para não discutir em vão.
Aqui está o ponto de partida que muita gente não tem presente: um café, um restaurante ou um bar tratam-se de espaços privados de acesso ao público, e não casas de banho públicas. Isso significa que o estabelecimento pode, dentro de certos limites, definir regras de utilização do seu espaço, incluindo reservar a casa de banho a quem consome. Por muito que custe na hora da aflição, um café não tem, em geral, obrigação de ceder a casa de banho a quem não é cliente.
Não estás propriamente a ser “roubado” quando te dizem que é só para clientes. Estás a lidar com a regra de um espaço privado, e pedir um consumo mínimo para usar as instalações é, à partida, algo que lhes é permitido. Repara que a lógica é diferente da do couvert à mesa: aqui não te estão a cobrar algo que não pediste, estão a condicionar o acesso a um espaço que é deles.
Isto não significa que tudo vale, nem que não haja bom senso a esperar de um negócio:
Não gostarás de ouvir, mas a lei não te dá, em regra, o direito de exigir a casa de banho de um café sem consumires. O espaço é deles e as regras também, dentro do razoável. O que tens do teu lado é o bom senso, o teu e o deles. E, muitas vezes, um pedido educado abre mais portas do que qualquer exigência exaltada.
Fonte: Zero Zero
