Por: Gentil Abel
As autoridades sul-africanas garantem estar preparadas para assegurar a ordem pública à medida que se aproxima o dia 30 de junho, prazo estabelecido por movimentos anti-imigração para a saída de estrangeiros em situação irregular do país. A posição foi assumida pelo ministro interino da Polícia, Firoz Cachalia, numa altura em que cresce a mobilização de grupos que exigem medidas mais duras contra a imigração ilegal.
A poucas semanas da data anunciada por estes movimentos, a tensão tem vindo a aumentar em várias cidades sul-africanas, alimentada por preocupações relacionadas com o desemprego, a criminalidade e o acesso a serviços públicos. Estas questões têm sido frequentemente utilizadas por organizações anti-imigração para justificar manifestações e campanhas de pressão contra cidadãos estrangeiros sem documentação legal.
Perante este cenário, o comando da Polícia Sul-Africana intensificou os preparativos operacionais para responder a possíveis concentrações e protestos. No sábado, em Pretória, o ministro Firoz Cachalia recebeu um balanço detalhado das medidas de segurança em curso durante um encontro com a Comissária Nacional Interina da Polícia, Tenente-General Puleng Dimpane, e outros responsáveis da corporação.
Segundo as autoridades, os planos abrangem tanto o nível nacional como provincial e têm como principal objectivo garantir que quaisquer manifestações decorram sem perturbações à ordem pública. Ao mesmo tempo, a polícia reafirma que continuará a actuar contra comportamentos que ultrapassem os limites da legalidade.
Embora reconheça o direito dos cidadãos à manifestação pacífica, o Governo avisa que não permitirá actos de violência, intimidação ou criminalidade durante os protestos. Neste âmbito, prosseguem também operações regulares de fiscalização destinadas a verificar a situação migratória de cidadãos estrangeiros residentes no país.
De acordo com Cachalia, estas acções têm como finalidade assegurar o cumprimento da legislação migratória. Assim, sempre que forem detectadas irregularidades relacionadas com permanência ilegal ou documentação inválida, as autoridades deverão agir em conformidade com a lei.
O reforço das medidas de segurança acontece poucos dias depois de uma marcha organizada pelo movimento anti-imigração March and March, na Cidade do Cabo. Os participantes protestaram contra a presença de estrangeiros sem documentos, alegando que estes contribuem para a escassez de empregos, ocupação de vagas escolares e aumento de determinados tipos de criminalidade.
Apesar da forte exposição mediática do protesto, a adesão ficou muito abaixo das expectativas. Estima-se que cerca de 60 pessoas tenham participado na marcha, número distante dos aproximadamente 500 manifestantes inicialmente previstos pelos organizadores.
Ainda assim, as forças de segurança mobilizaram um contingente significativo para acompanhar a actividade. O dispositivo integrou membros da Polícia Sul-Africana, polícia metropolitana, polícia de trânsito e outras entidades responsáveis pela manutenção da segurança pública.
Como medida preventiva, vários estabelecimentos comerciais situados ao longo do percurso da marcha optaram por encerrar temporariamente as portas, receando eventuais incidentes.
Entretanto, o organizador da manifestação, Charlie Roux, afirmou que a iniciativa também visava demonstrar solidariedade para com a líder do movimento, Jacinta Ngobese-Zuma. Segundo ele, o grupo pretende chamar a atenção das autoridades para aquilo que considera ser o impacto negativo da imigração ilegal sobre as oportunidades de emprego disponíveis para os cidadãos sul-africanos.
Com o prazo de 30 de junho cada vez mais próximo, o país entra agora num período de maior vigilância por parte das autoridades. O desafio do Governo será equilibrar o respeito pelos direitos constitucionais de manifestação com a necessidade de prevenir actos de violência e garantir a convivência pacífica entre cidadãos sul-africanos e comunidades estrangeiras residentes no país.
