Resumo
O Governo português aprovou o Acordo de Cooperação no domínio do turismo com Moçambique, consolidando entendimentos da VI Cimeira Luso-Moçambicana de 2025. O acordo visa uma cooperação estruturada e duradoura, incluindo partilha de experiências e programas conjuntos de promoção turística. Destaque para a criação de um Hotel-Escola de Turismo em Moçambique, visando a formação especializada de profissionais do setor. A cooperação surge num momento em que Moçambique procura revitalizar o turismo, com Portugal a desempenhar um papel relevante na formação técnica e troca de experiências. Além do turismo, Portugal anunciou apoio ao investimento e desenvolvimento sustentável em Moçambique, incluindo uma linha de garantias de 500 milhões de euros. A implementação eficaz do acordo poderá fortalecer as relações económicas bilaterais e impulsionar o setor turístico moçambicano.
O Governo português aprovou, esta quinta-feira, o Acordo de Cooperação entre Portugal e Moçambique no domínio do turismo, consolidando um dos entendimentos alcançados durante a VI Cimeira Luso-Moçambicana, realizada em Dezembro de 2025, na cidade do Porto. A decisão surge poucas semanas depois de o Conselho de Ministros moçambicano ter igualmente ratificado o instrumento, demonstrando o interesse de ambos os países em aprofundar a cooperação num sector considerado estratégico para o crescimento económico.
Segundo o comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministros português, o acordo pretende estabelecer uma cooperação "estruturada, duradoura e sustentável" entre os dois países no sector do turismo. Entre as áreas prioritárias estão a partilha de experiências, a transferência de conhecimento técnico, a implementação de programas conjuntos de promoção turística e o desenvolvimento de iniciativas de capacitação profissional.
O entendimento faz parte de um conjunto mais amplo de compromissos assumidos durante a cimeira bilateral que reuniu o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, e o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro. Na ocasião, os dois governos assinaram mais de vinte instrumentos jurídicos em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento económico e institucional.
No sector do turismo, um dos projectos com maior destaque é a intenção de criar um Hotel-Escola de Turismo em Moçambique, iniciativa que deverá envolver o sector privado e servir como plataforma de formação especializada para profissionais da indústria turística. O projecto é visto como uma resposta à necessidade de qualificar recursos humanos num sector que continua a ser apontado como um dos mais promissores para a economia moçambicana.
A cooperação surge num momento em que Moçambique procura revitalizar o turismo após anos marcados pelos impactos da pandemia, desafios de segurança em algumas regiões e constrangimentos económicos. O país possui uma extensa linha costeira, parques naturais de relevância internacional e um património cultural diversificado, factores frequentemente apontados como vantagens competitivas para a atracção de visitantes e investimentos.
Contudo, especialistas observam que o crescimento do sector depende não apenas da promoção turística, mas também da melhoria das infra-estruturas, da qualificação profissional e da capacidade de oferecer serviços alinhados com os padrões internacionais. É neste contexto que a cooperação com Portugal poderá assumir um papel relevante, sobretudo na formação técnica e na troca de experiências acumuladas por um dos principais destinos turísticos da Europa.
Além de procurar aumentar os fluxos turísticos entre os dois países, o acordo integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento das relações económicas bilaterais. Durante a cimeira de 2025, Portugal anunciou igualmente mecanismos de apoio ao investimento e ao desenvolvimento sustentável em Moçambique, incluindo uma linha de garantias no valor de 500 milhões de euros destinada a projectos empresariais.
A entrada em vigor do acordo representa mais um passo na consolidação da parceria entre Maputo e Lisboa, mas o seu impacto dependerá da capacidade de transformar os compromissos políticos em projectos concretos capazes de gerar emprego, qualificação profissional e maior competitividade para o turismo moçambicano.
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