Maputo, 14 de Agosto (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, exigiu, esta sexta-feira, em Maputo, um papel mais proactivo do Gabinete do primeiro-ministro na coordenação da acção governativa e no reforço da resiliência do país nos domínios político, económico, social e ambiental.
Segundo Chapo, a actual conjuntura exige igualmente uma reflexão permanente sobre o presente e o futuro do país, como forma de consolidar o papel do primeiro-ministro no funcionamento do Governo.
“É assim que se impõe à figura do primeiro-ministro um papel mais proactivo no apoio ao Presidente da República e no reforço da resiliência do país em termos políticos, económicos, sociais, ambientais, entre outros”, afirmou.
O Chefe do Estado sublinhou que todas as decisões do Governo devem ter como principal preocupação a melhoria das condições de vida dos moçambicanos, em consonância com os pressupostos que orientaram a eleição do actual Executivo.
Chapo falava momentos depois de apreciar a exposição patente no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, no âmbito do simpósio alusivo aos 40 anos da criação do cargo de primeiro-ministro.
O encontro decorre sob o lema “40 anos consolidando a coordenação da acção governativa” e constitui, segundo o Presidente da República, uma oportunidade para uma reflexão sobre a evolução e o futuro da instituição.
“É um exercício esclarecedor, pois impele-nos a uma reflexão de modo a garantir a coordenação das actividades governativas, contribuindo para o fortalecimento das instituições do nosso país e para uma cada vez melhor prestação de serviços públicos”, disse.
O Presidente da República reiterou que o Governo tem a responsabilidade de orientar todo o seu trabalho e cada decisão para a melhoria da vida dos moçambicanos.
“É para isso que cada governante foi escolhido entre os mais de 30 milhões de moçambicanos: para servir e não para nos servirmos, fazendo diferente para obter resultados diferentes”, afirmou.
De acordo com Chapo, o simpósio constitui uma oportunidade para identificar mecanismos mais eficientes e eficazes destinados a reforçar a acção da Administração Pública e melhorar a prestação de serviços ao povo moçambicano.
“Teremos a possibilidade de reflectir sobre a figura do primeiro-ministro no actual contexto, o seu papel na coordenação da acção governativa, os desafios e as perspectivas de desenvolvimento institucional desta entidade”, explicou.
O Presidente referiu ainda que a reflexão sobre a institucionalização do cargo de primeiro-ministro, em 1986, ocorre numa altura em que está em curso o diálogo nacional inclusivo, que, entre outros objectivos, procura alcançar consensos entre os diferentes sectores da sociedade moçambicana sobre o país que se pretende construir.
Para Chapo, a reflexão torna-se ainda mais pertinente perante os desafios que marcam o actual contexto internacional, incluindo os choques climáticos, a conjuntura económica e financeira internacional e o agravamento dos conflitos geopolíticos.
O simpósio contempla debates francos e abertos, moderados pelos professores Óscar Monteiro e Jaime Macuiane.
No final do encontro, espera-se a produção de contribuições e propostas que possam reforçar a consolidação da função de primeiro-ministro e melhorar o modelo institucional do seu funcionamento, tendo em vista o interesse e o bem-estar do povo moçambicano.
O Estadista moçambicano enalteceu igualmente os cidadãos que, desde 1986, exerceram a função de primeiro-ministro, nomeadamente Mário da Graça Machungo, Pascoal Mocumbi, Luísa Diogo, Aires Bonifácio Aly, Alberto Vaquina, Carlos Agostinho do Rosário, Adriano Maleiane e a actual primeira-ministra, Maria Benvinda Levi.
“Reconhecemos o quanto cada um deles se dedicou afincadamente, e com muitos sacrifícios, ao desempenho e à consolidação da função de primeiro-ministro, tendo sempre como foco o bem-estar do povo moçambicano. O povo agradece pelo vosso empenho”, afirmou.
(AIM)
MR/pc
Fonte: aimnews
