OS cidadãos que procuram obter a primeira via do bilhete de identidade (BI) estão isentos do pagamento de taxa a partir de hoje. Para o efeito, o Ministério do Interior acaba de anunciar, através de uma circular aos Serviços Provinciais de Identificação Civil, o início de subvenção da primeira via em todos os postos fixos e móveis para obtenção do documento.
Neste contexto, deverão ser comunicadas as autoridades locais, designadamente os governos, lideranças comunitárias, bem como outros intervenientes relevantes no processo.
O acompanhamento da actividade deve ser efectuado através de monitoria permanente, para garantir a efectividade do processo e prevenir a ocorrência de comportamentos desviantes.
Fonte:Jornal Notícias
