Por: Gentil Abel
O Procurador-Geral da República, Américo Julião Letela, manifestou preocupação com a conduta de alguns agentes do SERNIC, apontando práticas que, segundo ele, comprometem a imagem da instituição e enfraquecem a confiança nos órgãos de justiça. As declarações foram proferidas durante a abertura da 18.ª Sessão Ordinária do Conselho Coordenador do Ministério Público, realizada na província de Maputo.
O pronunciamento do Procurador-Geral surge num contexto em que crescem os homicídios entre agentes da SERNIC. E ao reconhecer publicamente a existência de comportamentos desviantes dentro do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Letela abriu espaço para um debate mais profundo sobre a integridade e o funcionamento do aparelho investigativo do Estado.
Contudo, não basta apenas reconhecer a presença de agentes cujas ações comprometem a credibilidade institucional. É imperativo que se tomem medidas concretas para reverter esse cenário, o que inclui a abertura de inquéritos de investigação, identificação dos envolvidos e aplicação de sanções disciplinares e criminais sempre que forem comprovadas irregularidades.
Pois, a confiança pública nos órgãos de justiça depende, em grande medida, da conduta ética e legal dos seus representantes. Comportamentos que contrariem os princípios da legalidade, imparcialidade e respeito pelos direitos dos cidadãos enfraquecem não só o SERNIC, mas o próprio Estado de Direito.
A posição assumida pelo Procurador-Geral da República poderá marcar o início de um processo de revisão interna e reforço disciplinar no seio do SERNIC, caso seja acompanhada de ações concretas e transparentes.
