Resumo
O comentador Rogério Uthui defende cortes nos salários de altos dirigentes do Estado para aliviar a folha salarial, no âmbito da proposta de revisão da idade de reforma na função pública. Considera a mudança de 60 para 65 anos, podendo chegar aos 75 em certas categorias, oportuna, mas tardia, destacando a importância da experiência em certas carreiras. Uthui critica as discrepâncias salariais entre dirigentes e funcionários médios do Estado, apontando salários excessivos em empresas públicas e institutos. Defende que o enriquecimento individual deve vir do setor privado, não de salários públicos elevados. A proposta governamental visa conciliar a experiência com a integração de novos quadros na função pública, buscando equilíbrio na gestão estatal.
Uthui considera que a alteração da idade de aposentação obrigatória dos 60 para 65 anos — podendo chegar aos 75 em determinadas categorias — é uma medida oportuna, embora tardia. Para o analista, a iniciativa demonstra abertura do Executivo para rever políticas públicas à luz dos seus impactos.
Ao comentar a proposta, o também antigo reitor da Universidade Pedagógica destacou que há carreiras na função pública em que a experiência acumulada constitui um activo fundamental.
“Há uma série de profissões na função pública, como professores universitários, médicos especialistas, juízes e procuradores, em que a antiguidade é mesmo um posto. Quando chegam aos 60 anos, muitas vezes estão no auge das suas capacidades profissionais”, afirmou.
Para Uthui, a permanência destes quadros até aos 65 ou 75 anos não deve ser interpretada pela sociedade como um peso adicional para a massa salarial do Estado. Em contrapartida, defende uma revisão profunda das remunerações atribuídas a cargos de topo.
Segundo argumenta, existem discrepâncias salariais significativas entre dirigentes de empresas públicas, institutos e membros do Governo e a média dos funcionários do Estado.
“Temos onde cortar salários. Há funções de direcção, principalmente em empresas públicas e institutos, com salários gritantes, muito acima da média. Estou a falar de presidentes de conselhos de administração que chegam a auferir 200 ou 300 salários mínimos mensais. Isto é absurdo”, criticou.
O comentador entende que tais disparidades contribuem para o peso das finanças públicas e defende que o enriquecimento individual deve resultar do empreendedorismo e da iniciativa privada, e não de remunerações elevadas suportadas pelo erário.
A proposta de lei submetida pelo Governo visa, segundo as autoridades, conciliar a valorização da experiência profissional com a necessidade de integrar novos quadros no aparelho do Estado, promovendo simultaneamente maior equilíbrio na gestão da função pública.
Fonte: O País
