Na sua intervenção, o Chefe do Estado explicou que é em África, onde “o fardo da doença continua mais pesado, com cerca de 25% da carga global”.
À semelhança de muitos países africanos, “Moçambique enfrenta altos índices de doenças infecciosas”, disse Daniel Chapo e enumerou a malária, o HIV/SIDA, a tuberculose, a cólera e o “crescimento alarmante de doenças crónicas não transmissíveis”.
Apesar de avanços no acesso a medicamentos essenciais, o continente africano continua excessivamente dependente da importação de medicamentos. “Cerca de 90% de todos medicamentos e produtos de saúde que a África consome são produzidos em outros continentes”.
Esta dependência extrema coloca os nossos sistemas de saúde numa posição vulnerável, expostos a flutuações do mercado internacional, atrasos logísticos, crises geopolíticas e restrições orçamentais, disse Chapo, que falava na abertura da “Conferência Internacional sobre a Produção Local, Investigação e Desenvolvimento de Medicamentos e Produtos de Saúde”.
“O roubo de medicamentos, o contrabando transfronteiriço e a proliferação de medicamentos contrafeitos são uma ameaça real à saúde pública, à integridade dos nossos sistemas de saúde e à confiança da população. A este respeito, os relatórios da Organização Mundial de Saúde reportaram que 42% dos incidentes com medicamentos contrafeitos e falsificados nos anos de 2013 a 2017, ocorreram em África”.
Por sua vez, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, estima que perto de 500 mil mortes por ano, na África Subsariana, têm como causa o uso de medicamentos falsificados, ou seja, falha no tratamento terapêutico. Do total destas mortes, cerca de 267 mil, foram causadas por antimaláricos falsificados e 169 mil, por antibióticos falsificados.
Para Daniel Chapo, “estes fenómenos agravam a escassez de produtos farmacêuticos, alimentam mercados paralelos, minam os esforços de governação e ainda pior, trazem consequências desastrosas para a saúde pública, como por exemplo o aumento das taxas de mortalidade por doenças tratáveis e a proliferação da resistência antimicrobiana. Trazem ainda, um fardo enorme para a economia dos nossos países africanos”.
Chapo lembrou as dificuldades expostas pela pandemia da COVID-19 no fornecimento global de produtos médicos, bem como a urgência de fortalecer as capacidades locais de produção de produtos farmacêuticos.
Moçambique enfrentou, com resiliência, disse Chapo, os desafios impostos pela pandemia da COVID-19, mas dela extraiu uma lição muito clara: “nenhum país deve permanecer vulnerável à escassez de medicamentos, vacinas ou equipamentos médicos essenciais”.
Das várias situações que levam o país à vulnerabilidade, o Chefe do Estado destacou “a insuficiência na disponibilidade de medicamentos, com especial incidência nas zonas rurais e de difícil acesso, as limitações orçamentais que dificultam a aquisição em escala e qualidade adequadas e o incipiente sector industrial farmacêutico” nacional e “as deficiências logísticas estruturais, desde o armazenamento até à distribuição.
Esta situação compromete, de forma significativa, a continuidade de tratamento, com impacto negativo para a saúde da população, disse o Presidente da República.
Na ocasião, Chapo anunciou que, desde esta quarta-feira, o país inicia a implementação oficial do “Sistema Nacional de Rastreabilidade de Medicamentos e Produtos de Saúde. Os medicamentos estão com um selo de rastreio, desde o fabrico até ao paciente, mesmo um medicamento que for aberto fora do país, contrabandeado, o sistema vai acusar em Moçambique e vai indicar” onde é que o fármaco se encontra.
Com esta iniciativa, o Governo pretende garantir que cada medicamento que chega ao cidadão seja seguro, rastreável e autêntico em termos de qualidade.
Fonte: O País
