Maputo, 05 de Agosto (AIM) — A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) iniciou hoje, em Durban, África do Sul, um processo considerado decisivo para reforçar a eficácia da organização, discutindo nova abordagem do órgão para racionalizar as decisões do Conselho de Ministros.
A iniciativa pretende eliminar redundâncias, definir prioridades e assegurar que as deliberações da organização sejam exequíveis, sustentáveis e alinhadas com as capacidades financeiras e institucionais dos Estados-membros.
A reunião de dois dias do Comité Permanente dos Altos Funcionários da SADC arrancou na hoje, reunindo representantes dos Estados-membros para analisar o chamado Mecanismo de Racionalização das Decisões do Conselho de Ministros, uma iniciativa que poderá marcar uma nova etapa na governação da organização regional.
Segundo um comunicado de imprensa do órgão, a sessão de abertura foi presidida pelo embaixador Tebogo Seokolo, Director-Geral Adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul e presidente do Comité Permanente dos Altos Funcionários da SADC.
Na ocasião, Seokolo defendeu que as decisões adoptadas pelo Conselho de Ministros devem ser estrategicamente orientadas, devidamente priorizadas e realistas, tendo em conta as capacidades institucionais, técnicas e financeiras dos Estados-membros e do Secretariado da organização.
Segundo o responsável, o encontro visa definir orientações estratégicas capazes de reforçar a eficiência, a coerência, a eficácia e a credibilidade dos mecanismos de governação, de tomada de decisões e de implementação das políticas da SADC.
Por sua vez, a Secretária Executiva Adjunta da SADC para a Integração Regional, Angèle Makombo N’Tumba, revelou que uma análise conduzida pelo Secretariado identificou a necessidade de melhorar significativamente a qualidade e o enfoque estratégico das decisões da organização.
Entre as principais recomendações constam uma melhor definição das prioridades e da sequência dos compromissos regionais, o reforço dos mecanismos de responsabilização e de acompanhamento da implementação, uma maior articulação entre as decisões e os recursos disponíveis, bem como o fortalecimento dos sistemas de monitoria, avaliação e prestação de contas.
A reunião integra um conjunto de encontros preparatórios da 46.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, agendada para 17 de Agosto, igualmente em Durban.
Antes da cimeira, terão lugar diversas reuniões sectoriais e ministeriais, nomeadamente o Comité Permanente dos Altos Funcionários (6 e 7 de Agosto), o Comité das Finanças (8 de Agosto), o Conselho de Ministros da SADC (12 a 14 de Agosto), uma palestra pública na Universidade de KwaZulu-Natal (14 de Agosto), as reuniões dos Altos Funcionários e do Comité Ministerial da Troika do Órgão (15 de Agosto), a Cimeira da Troika do Órgão (16 de Agosto) e uma cerimónia de deposição de coroas de flores em homenagem aos heróis da libertação da África do Sul, também no dia 16 de Agosto.
A expectativa é que as conclusões destes encontros sirvam de base para decisões estratégicas na cimeira de líderes da África Austral, num momento em que a organização procura fortalecer a integração regional e tornar mais eficaz a execução das suas políticas e programas.
(AIM)
Paulino Checo/
Fonte: aimnews
