Resumo
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Salim Valá, defendeu uma nova abordagem ao desenvolvimento económico do país, durante a Conferência “Diálogo Sobre Resiliência” em Maputo. Salim Valá destacou a necessidade de uma reconfiguração para lidar com os choques climáticos frequentes, considerando-os agora estruturais e não apenas episódios excepcionais. O Ministro salientou a importância de não apenas reconstruir após desastres, mas de "reconstruir melhor", investindo em reorganização urbana, infraestruturas mais resilientes e na redução de vulnerabilidades futuras. Os danos causados pelas recentes cheias em Moçambique foram avaliados em cerca de 71,8 mil milhões de meticais em danos físicos e 40,3 mil milhões de meticais em perdas económicas temporárias.
As declarações foram feitas durante a Conferência “Diálogo Sobre Resiliência”, realizada em Maputo, onde o governante procurou enquadrar a resiliência como componente central da arquitectura económica nacional e não apenas como instrumento de resposta humanitária.
Choques Climáticos Deixaram De Ser Episódios Excepcionais
Ao longo da sua intervenção, Salim Valá centrou grande parte da reflexão na crescente exposição de Moçambique a fenómenos climáticos extremos, particularmente ciclones, cheias, secas prolongadas e erosão costeira, defendendo que esses eventos deixaram de representar episódios excepcionais para assumirem características permanentes e estruturais.
Segundo o Ministro, a frequência e intensidade dos desastres climáticos estão a pressionar as finanças públicas, comprometer infra-estruturas estratégicas, agravar vulnerabilidades sociais e limitar a capacidade de acumulação económica do país.
Segundo dados apresentados durante a conferência no âmbito do Plano Global de Recuperação e Reconstrução Pós-Cheias 2026, as cheias registadas em Janeiro afectaram cerca de 724.131 pessoas em diferentes províncias do país.
A avaliação realizada pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento, com apoio do PNUD e baseada na metodologia internacional PDNA (Post-Disaster Needs Assessment), identificou cerca de 170 mil casas danificadas, 428 totalmente destruídas, além de danos extensivos em estradas, pontes, sistemas de energia, água, saneamento, agricultura, educação e saúde.
“Reconstruir Melhor” Como Estratégia De Reorganização Nacional
Nesse contexto, Salim Valá considerou que a resposta do Estado já não pode limitar-se à reposição daquilo que foi destruído.
“O grande desafio não é apenas reconstruir aquilo que foi destruído. O desafio é reconstruir melhor”, afirmou.
Ao utilizar a expressão “reconstruir melhor”, o Ministro procurou introduzir a ideia de que os investimentos públicos pós-calamidades devem servir simultaneamente para reorganizar cidades, melhorar infra-estruturas, reduzir vulnerabilidades futuras e corrigir fragilidades históricas do território nacional.
Os dados tornados públicos durante o evento ajudam igualmente a explicar a profundidade dessa preocupação. Segundo o levantamento oficial, os danos físicos provocados pelas cheias ascendem a cerca de 71,8 mil milhões de meticais (aproximadamente 1,12 mil milhões de dólares), enquanto as perdas económicas temporárias associadas à interrupção de actividades e serviços foram estimadas em 40,3 mil milhões de meticais (631 milhões de dólares).
A apresentação revelou ainda que as cheias afectaram cerca de 8.103 quilómetros de estradas, 35 pontes, 200 quilómetros de linhas eléctricas de baixa tensão, 34 sistemas urbanos de abastecimento de água e mais de 440 mil hectares agrícolas.
Urbanização Desordenada Agrava Vulnerabilidades Estruturais
O governante apontou particularmente a questão urbana como uma das áreas críticas que exigem intervenção estrutural.
Segundo Salim Valá, a rápida expansão urbana observada em diferentes cidades moçambicanas está a ocorrer, em muitos casos, sem planeamento territorial adequado, aumentando a exposição das populações a inundações, degradação ambiental, pressão sobre serviços públicos e riscos sanitários.
Na sua perspectiva, a resiliência urbana deverá passar a constituir uma prioridade central das políticas públicas, envolvendo drenagem, habitação, mobilidade, saneamento, ordenamento territorial e infra-estruturas adaptadas às novas condições climáticas.
Dependência Externa Continua A Expor A Economia Nacional
O Ministro abordou igualmente a elevada dependência externa da economia moçambicana, defendendo que os choques internacionais recentes — desde crises energéticas até perturbações logísticas globais — demonstraram a vulnerabilidade do país perante factores externos sobre os quais possui reduzido controlo.
Nesse enquadramento, Salim Valá defendeu maior diversificação produtiva, fortalecimento das economias locais e criação de cadeias de valor internas capazes de reduzir dependências excessivas.
O governante destacou particularmente os sectores agrícola, agro-industrial, energético e logístico como áreas prioritárias para construção de uma economia mais resiliente e menos vulnerável a crises internacionais.
Resiliência Deve Entrar No Centro Das Políticas Económicas
Outro aspecto central da sua intervenção incidiu sobre a necessidade de integrar a resiliência directamente nas políticas económicas e sectoriais.
Segundo o Ministro, durante muitos anos a agenda climática foi tratada quase exclusivamente como questão ambiental, desligada do núcleo das decisões económicas e de planeamento.
Contudo, na sua perspectiva, as mudanças climáticas passaram hoje a afectar directamente produtividade agrícola, infra-estruturas, custos fiscais, segurança alimentar, mobilidade, investimento e estabilidade macroeconómica.
Os impactos macroeconómicos apresentados no encontro reforçam igualmente essa leitura. Segundo o documento oficial do plano, as cheias provocaram uma perda económica estimada em 40,3 mil milhões de meticais, contribuindo para a revisão em baixa da projecção de crescimento do PIB de 2026, de 2,8% para apenas 0,59%.
O documento alerta ainda para riscos acrescidos de inflação, sobretudo nos preços de alimentos, materiais de construção e transporte, além de pressão adicional sobre o défice fiscal e a necessidade de financiamento externo.
Por isso, Salim Valá defendeu que a resiliência precisa ser incorporada nas políticas industriais, agrícolas, energéticas, urbanas e infra-estruturais do país.
Desenvolvimento Territorial Como Instrumento De Resiliência
O governante chamou igualmente atenção para a necessidade de maior territorialização do desenvolvimento económico.
Segundo explicou, Moçambique continua excessivamente concentrado em alguns pólos urbanos e corredores específicos, enquanto vastas regiões permanecem economicamente pouco integradas, com reduzida capacidade produtiva e limitações de infra-estruturas.
Na visão do Ministro, o fortalecimento das economias locais, dos corredores produtivos regionais e das cadeias de valor territoriais poderá desempenhar papel importante na redução das assimetrias económicas e no fortalecimento da resiliência nacional.
“A Resiliência Tem De Ser Política Estrutural De Desenvolvimento”
À margem da conferência, em entrevista exclusiva concedida ao O.Económico, Salim Valá aprofundou vários desses aspectos, defendendo que o país atravessa actualmente um momento decisivo para redefinir a própria lógica do desenvolvimento económico nacional.
“A resiliência não pode continuar a ser tratada apenas como resposta à emergência. Tem de ser transformada em política estrutural de desenvolvimento”, afirmou.
Na entrevista, o Ministro procurou particularmente enfatizar a necessidade de melhorar a qualidade da execução pública e reforçar a coordenação entre planeamento, finanças públicas e investimento privado.
Segundo o governante, parte importante das fragilidades do país não resulta apenas da escassez de recursos financeiros, mas também de limitações institucionais, insuficiente coordenação intersectorial e fraca capacidade de implementação.
Reconstrução Resiliente Exigirá Mais De 1,60 Mil Milhões USD
Salim Valá alertou ainda que a simples mobilização de financiamento climático internacional não garantirá automaticamente transformação económica.
“O importante não é apenas mobilizar recursos. É garantir que esses recursos transformem estruturalmente a economia”, declarou.
Ao abordar esta questão, o Ministro procurou evidenciar a necessidade de orientar o financiamento climático para investimentos capazes de gerar ganhos estruturais duradouros, incluindo infra-estruturas resilientes, irrigação, armazenamento energético, segurança alimentar, logística e reorganização urbana.
Segundo as estimativas apresentadas pelo Governo durante a conferência, as necessidades globais de recuperação e reconstrução resiliente ascendem actualmente a cerca de 102,27 mil milhões de meticais, equivalentes a aproximadamente 1,60 mil milhões de dólares.
O sector social concentra a maior parcela dessas necessidades, particularmente habitação, enquanto os sectores produtivo e de infra-estruturas absorvem igualmente montantes significativos associados à recuperação agrícola, reabilitação de estradas, energia, água, saneamento e reconstrução de serviços públicos essenciais.
A província de Gaza surge como a mais afectada em termos de necessidades financeiras, concentrando mais de 52,5 mil milhões de meticais previstos para recuperação e reconstrução.
Transformar Vulnerabilidades Em Vantagens Estratégicas
O governante destacou igualmente o potencial estratégico associado à valorização dos recursos naturais nacionais, integração energética regional, agricultura e economia azul como instrumentos capazes de transformar parte das vulnerabilidades do país em oportunidades económicas.
“O país precisa preparar-se não apenas para sobreviver aos choques, mas para crescer apesar deles”, afirmou.
Ao longo da sua intervenção e entrevista, Salim Valá acabou por defender uma visão de desenvolvimento baseada numa articulação mais estreita entre clima, planeamento, infra-estruturas, transformação produtiva e reorganização territorial.
O posicionamento do Ministro evidencia igualmente uma crescente tentativa de deslocar o debate sobre resiliência para além da lógica tradicional de gestão de desastres, procurando transformá-lo num instrumento permanente de reorganização económica e fortalecimento estrutural do país.
Fonte: O Económico
