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Sunday, October 19, 2025
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Sociedade civil apela à revisão das penas contra assédio e abuso sexual

[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 08:00″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique estão a pedir uma revisão do Código Penal para proteger vítimas de assédio e abuso sexual, especialmente mulheres e raparigas em contextos escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário a serem vítimas de assédio, levando à expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 07:30″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique estão a pedir uma revisão do Código Penal para proteger vítimas de assédio e abuso sexual, especialmente mulheres e raparigas em contextos escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário a serem vítimas de assédio, levando à expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 07:00″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique estão a pedir uma revisão do Código Penal para proteger vítimas de assédio e abuso sexual, especialmente mulheres e raparigas em contextos escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário a serem vítimas de assédio, levando à expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 06:30″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique pedem uma revisão do Código Penal para proteger vítimas de assédio e abuso sexual, especialmente mulheres e raparigas em contextos escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário a serem vítimas de assédio, levando à expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 06:00″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique estão a solicitar uma revisão do Código Penal para proteger vítimas de assédio e abuso sexual, principalmente mulheres e raparigas em ambientes escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário vítimas de assédio, levando à expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 05:30″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique estão a solicitar uma revisão do Código Penal para proteger vítimas de assédio e abuso sexual, principalmente mulheres e raparigas em ambientes escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário vítimas de assédio, levando à expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 05:00″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique estão a solicitar uma revisão do Código Penal para proteger vítimas de assédio e abuso sexual, sobretudo mulheres e raparigas em ambientes escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário vítimas de assédio, resultando na expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 04:30″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique estão a solicitar uma revisão do Código Penal para proteger vítimas de assédio e abuso sexual, sobretudo mulheres e raparigas em ambientes escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário vítimas de assédio, resultando na expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 04:00″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique estão a solicitar uma revisão do Código Penal para proteger vítimas de assédio e abuso sexual, sobretudo mulheres e raparigas em ambientes escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário vítimas de assédio, o que resultou na expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 03:30″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique estão a pedir uma revisão do Código Penal para proteger vítimas de assédio e abuso sexual, especialmente mulheres e raparigas em ambientes escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário vítimas de assédio, resultando na expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 03:00″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique pedem uma revisão do Código Penal para proteger vítimas de assédio e abuso sexual, especialmente mulheres e raparigas em ambientes escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário vítimas de assédio, resultando na expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 02:30″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique pedem uma revisão do Código Penal para proteger vítimas de assédio e abuso sexual, com foco em mulheres e raparigas em ambientes escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário vítimas de assédio, resultando na expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 02:00″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique pedem uma revisão do Código Penal para proteger melhor vítimas de assédio e abuso sexual, com enfoque em mulheres e raparigas em ambientes escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário vítimas de assédio, levando à expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 01:30″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique pedem uma revisão do Código Penal para proteger melhor vítimas de assédio e abuso sexual, com foco em mulheres e raparigas em ambientes escolares. Universidades como a Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do secundário vítimas de assédio, levando à expulsão de três docentes após 13 casos na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende medidas mais robustas contra esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 01:00″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique solicitam uma revisão do Código Penal para melhor proteger vítimas de assédio e abuso sexual, com enfoque em mulheres e raparigas em ambientes escolares. Instituições como a Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, tendo 1402 alunos do ensino secundário sido vítimas de assédio, levando à expulsão de três docentes após 13 casos denunciados na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende a necessidade de medidas mais robustas para combater esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 00:30″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique solicitam uma revisão do Código Penal para melhor proteger vítimas de assédio e abuso sexual, com enfoque em mulheres e raparigas em ambientes escolares. Instituições como a Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, tendo 1402 alunos do ensino secundário sido vítimas de assédio, levando à expulsão de três docentes após 13 casos denunciados na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil defende a necessidade de medidas mais robustas para combater esta forma de violência.”]
[ai_summary timestamp=”19/10/2025 às 00:00″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique solicitam uma revisão do Código Penal para melhor proteger vítimas de assédio e abuso sexual, focando-se em mulheres e raparigas em ambientes escolares. Instituições como a Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do ensino secundário a serem vítimas de assédio, resultando na expulsão de três docentes após 13 casos denunciados na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil denuncia a necessidade de medidas mais robustas para combater este tipo de violência.”]
[ai_summary timestamp=”18/10/2025 às 23:30″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil em Moçambique solicitam uma revisão do Código Penal para melhor proteger vítimas de assédio e abuso sexual, focando-se em mulheres e raparigas em ambientes escolares. Instituições como a Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão envolvidas, com 1402 alunos do ensino secundário a serem vítimas de assédio, resultando na expulsão de três docentes após 13 casos denunciados na UEM. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores, num contexto em que a sociedade civil denuncia a necessidade de medidas mais robustas para combater este tipo de violência.”]
[ai_summary timestamp=”18/10/2025 às 23:00″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil pedem uma revisão do Código Penal para reforçar a proteção das vítimas de assédio e abuso sexual, especialmente mulheres e raparigas em escolas e universidades em Moçambique. A Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão entre as instituições mencionadas. No total, 1402 alunos do ensino secundário foram vítimas de assédio, com 13 casos denunciados na UEM, resultando na expulsão de três docentes. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores.”]
[ai_summary timestamp=”18/10/2025 às 22:30″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil pedem uma revisão do Código Penal para reforçar a proteção das vítimas de assédio e abuso sexual, especialmente mulheres e raparigas em escolas e universidades, após denúncias de casos em Moçambique. A Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão entre as instituições mencionadas. No total, 1402 alunos do ensino secundário foram vítimas de assédio, com 13 casos denunciados na UEM, resultando na expulsão de três docentes. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores.”]
[ai_summary timestamp=”18/10/2025 às 22:00″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil pedem uma revisão do Código Penal para reforçar a proteção das vítimas de assédio e abuso sexual, especialmente mulheres e raparigas em escolas e universidades, após denúncias de casos em Moçambique. A Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão entre as instituições mencionadas. No total, 1402 alunos do ensino secundário foram vítimas de assédio, com 13 casos denunciados na UEM, resultando na expulsão de três docentes. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores.”]
[ai_summary timestamp=”18/10/2025 às 21:30″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil pedem uma revisão do Código Penal para reforçar a proteção das vítimas de assédio e abuso sexual, especialmente mulheres e raparigas em escolas e universidades, após denúncias de casos em Moçambique. A Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez estão entre as instituições mencionadas. No total, 1402 alunos do ensino secundário foram vítimas de assédio, com 13 casos denunciados na UEM, resultando na expulsão de três docentes. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores.”]
[ai_summary timestamp=”18/10/2025 às 21:00″ summary=”Trinta e seis organizações da sociedade civil pedem à Assembleia da República uma revisão do Código Penal para reforçar a proteção das vítimas de assédio e abuso sexual, especialmente mulheres e raparigas em escolas e universidades. O apelo surge numa nota de repúdio que denuncia casos em escolas secundárias e instituições de ensino superior públicas em Moçambique, como a Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez. Segundo o documento, 1402 alunos do ensino secundário foram vítimas de assédio sexual, com 13 casos denunciados na UEM, resultando na expulsão de três docentes. Este ano, seis novos casos foram reportados e encaminhados para instâncias superiores.”]
Trinta e seis organizações da sociedade civil apelam à Assembleia da República a proceder a revisão do Código Penal, de modo a reforçar o enquadramento jurídico e protecção às vítimas de assédio e abuso sexual em especial, mulheres e raparigas nas escolas e universidades.
Está manifestação consta de uma nota de repúdio, na qual diversas associações denunciam casos ocorridos nas escolas secundárias e nas Instituições de Ensino Superior públicas, nomeadamente a Universidades Eduardo Mondlane, do Rovuma e no Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez.
O documenta destaca que 1402 alunos do ensino secundário já sofreram casos de assédio sexual, no últimos tempos, enquanto na UEM foram denunciados 13 casos que resultaram na expulsão de três docentes e dois impedidos de renovar seus contractos.
Este ano já foram denunciados seis novos casos e.encaminhados a instâncias superiores.

 

Fonte: Jornal Noticias

 

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