Resumo
Mais de 220 escolas em Moçambique foram alvo de ataques desde 2017, com 12 delas usadas para fins militares entre 2022 e 2023, segundo o relatório "Education Under Attack" 2026 da Global Coalition to Protect Education from Attack. Apesar da redução de ataques diretos recentes, persistem riscos para o setor educativo, especialmente em Cabo Delgado, onde as Forças Armadas moçambicanas têm usado escolas, negando acesso aos estudantes e colocando-os em perigo. A insurgência em Cabo Delgado tem sido associada a ataques a escolas, incluindo incêndios e uso de explosivos, com rapto de mulheres e raparigas e recrutamento de crianças-soldado. Moçambique aderiu à Declaração das Escolas Seguras em 2015, mas as escolas continuam a ser alvo de violência. A província de Cabo Delgado é alvo de ataques extremistas há oito anos, com o Estado Islâmico associado a eventos violentos que já causaram 6.624 mortes desde 2017.
De acordo com o documento, da Global Coalition to Protect Education from Attack (GCPEA), apesar de uma redução recente dos ataques diretos a escolas, com pelo menos seis incidentes registados no período mais recente analisado (2022 a 2023), persistem riscos para o setor educativo do país.
O relatório sublinha que “o uso militar de escolas”, sobretudo em Cabo Delgado, província afetada desde 2017 por uma insurgência armada, “nega o acesso aos estudantes e coloca-os em risco de ataque”, ao transformar escolas em alvos potenciais no contexto do conflito armado.
Segundo a análise, esta prática foi “principalmente levada a cabo pelas Forças Armadas moçambicanas”, com pelo menos um caso envolvendo também forças da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), que saiu de Cabo Delgado em julho de 2024.
Indica igualmente que os ataques a escolas continuam a ser maioritariamente atribuídos a grupos armados não estatais, associados à insurgência em Cabo Delgado, incluindo ações como incêndios, tiros e uso de explosivos contra essas infraestruturas.
O documento refere que estes ataques e a violência associada ao conflito incluíram raptos de mulheres e raparigas e a utilização de rapazes como crianças-soldado, além da destruição e danos em infraestruturas escolares.
Moçambique aderiu em 2015 à Declaração das Escolas Seguras, um compromisso político internacional que visa proteger estudantes, professores e instalações educativas em contexto de conflito, sendo citado no relatório que, apesar disso, “as escolas estão longe de ser um lugar seguro para muitas comunidades”.
O relatório anual “Education Under Attack” (Educação sob ataque) reúne dados globais sobre ataques à educação e o seu impacto em contextos de conflito armado.
A coligação internacional GCPEA, responsável pelo relatório que analisa quase 30 países, como Ucrânia, Iémen, Palestina, Síria ou Sudão, reúne organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas e entidades especializadas na área da educação e dos direitos humanos.
A coligação foi criada em 2010 com foco na análise da educação em contextos de emergência, direitos humanos e direito humanitário internacional, com o objetivo de responder aos ataques contra escolas, estudantes e pessoal educativo em países afetados por conflitos.
Entre os membros da GCPEA incluem-se organizações como a Human Rights Watch, Unicef, Unesco, Save the Children e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, bem como instituições académicas e redes internacionais ligadas ao ensino.
A província de Cabo Delgado, rica em gás, é alvo de ataques extremistas há oito anos, com o primeiro ataque registado em 5 de outubro de 2017, no distrito de Mocímboa da Praia.
Quase 20 mil pessoas, metade crianças, fugiram no último mês de ataques terroristas no distrito de Ancuabe, de acordo com um relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) divulgado no início de junho.
Elementos associados ao grupo extremista Estado Islâmico reivindicaram, em 7 de maio, ataques em Cabo Delgado, incluindo a destruição de uma igreja, uma escola, lojas de “cristãos” e de mais de 200 casas, no distrito de Ancuabe.
A organização de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED, na sigla em inglês) registou oito eventos violentos nas duas últimas semanas de maio, seis envolvendo extremistas do Estado Islâmico, que provocaram oito mortos, elevando para 6.624 os óbitos desde 2017.
De acordo com o último relatório da ACLED, com dados de 18 a 31 de maio, dos 2.397 eventos violentos registados desde outubro de 2017, pelo menos 2.214 envolveram elementos associados ao Estado Islâmico Moçambique.
Fonte: Observador
