Resumo
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) identificou mais de 20 suspeitos ligados a atos de corrupção no Tribunal Administrativo e Autoridade Tributária em Maputo. Apesar dos fortes indícios, os suspeitos ainda não foram constituídos arguidos, estando os processos em fase de instrução. Funcionários da Procuradoria-Geral da República estão sob investigação por alegadamente receberem subornos para facilitar processos. Os atos de corrupção lesaram o Estado em mais de dois mil milhões de meticais, com mais de 11 milhões apreendidos. O GCCC apela à sociedade para denunciar casos de corrupção com factos concretos e detalhes específicos, alertando os servidores públicos para uma conduta honesta, prometendo combater práticas prejudiciais ao Estado.
Segundo o porta-voz do órgão, Romualdo John, que falava esta terça-feira em Maputo, durante uma conferência de imprensa, apesar dos fortes indícios os suspeitos ainda não foram constituídos arguidos, uma vez que os processos ainda estão na fase de instrução.
Sobre os funcionários da Procuradoria-geral da República (PGR) que supostamente recebem valores para facilitarem o andamento dos processos, Romualdo John diz que o GCCC tem conhecimento desses casos e está a desencadear acções contra os infractores. Como corolário disso, alguns funcionários da PGR já foram acusados e submetidos ao tribunal para responderem pela ligação aos casos.
ESTADO LESADO EM MAIS DE DOIS MIL MILHÕES DE METICAIS
Durante a conferência de imprensa, o porta-voz do GCCC revelou ainda que os actos de corrupção protagonizados pelas instituições públicas lesaram o Estado em mais de dois mil milhões de meticais. Em resultado desses actos, o órgão apreendeu quantias avultadas de valores monetários, avaliadas em mais de 11 milhões de meticais.
Segundo Romualdo John, a identificação dos actos de corrupção e consequente apreensão dos valores é resultado da intervenção do órgão, das denúncias feitas através de vários meios, em estreita colaboração com instituições públicas e privadas, como é o caso do Tribunal Administrativo e do Gabinete de Informação Financeira.
Para a identificação de mais casos de corrupção, o GCCC alerta que é importante que a sociedade em geral seja vigilante e, sobretudo, faça denúncias baseadas em factos.
“A denúncia tem de vir acompanhada de elementos como a descrição dos factos ocorridos, devendo se mencionar o dia, a hora e o local em que os actos de corrupção foram cometidos e a possível identificação dos infractores e das vítimas”, alerta Romualdo John.
Ainda sobre a corrupção, o GCCC adverte, principalmente aos servidores públicos, a pautarem por uma conduta honesta, sobretudo num contexto em que o órgão continuará implacável a todo tipo de práticas perniciosas ao Estado.
Fonte: O País
