Resumo
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) está a investigar alegadas irregularidades na gestão da companhia pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), incluindo suspeitas de corrupção, gestão danosa e outras práticas administrativas questionáveis. Cinco processos-crime foram instaurados, abrangendo questões como aquisição e venda de aeronaves, contratos de fornecimento e um memorando com a Fly Modern Ark Airlines. Entre as investigações estão pagamentos sem justificação contratual, alegados desvios financeiros e contratos duvidosos. A LAM, empresa estratégica para a conectividade de Moçambique, enfrenta desafios de reestruturação e estabilização financeira, com os processos a decorrer em fase de instrução para responsabilizar eventuais infractores e garantir a continuidade da transportadora.
Investigação Incide Sobre Gestão E Reestruturação
A companhia pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) está a ser alvo de cinco processos-crime instaurados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), no âmbito de suspeitas de gestão danosa, corrupção e outras irregularidades administrativas.
A informação foi tornada pública em Maputo pelo porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, que indicou tratar-se de processos distintos, “cada um com objectos específicos e em diferentes fases de tramitação”, destinados a apurar factos susceptíveis de configurar ilícitos criminais e eventual lesão ao erário público.
Entre os casos sob investigação encontram-se alegadas irregularidades na venda e aquisição de aeronaves, contratação de fornecimentos — incluindo fardamento, catering e combustíveis — bem como pagamentos efectuados sem adequada justificação contratual.
Segundo o GCCC, existem indícios que poderão configurar crimes de gestão danosa, corrupção, peculato e abuso de cargo ou funções.
Memorando Com A Fly Modern Ark Sob Escrutínio
Outro dos processos centra-se na assinatura do memorando entre a entidade estrangeira Fly Modern Ark Airlines (FMA) e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), no contexto da reestruturação da transportadora nacional.
O acordo tinha como objectivo apoiar a recuperação financeira e operacional da LAM, num momento em que a empresa atravessa desafios estruturais significativos. Contudo, as autoridades pretendem apurar os contornos jurídicos e a legalidade do processo.
Boeing 737 Que Não Chegou A Operar
Um dos casos envolve o aluguer de um avião Boeing 737 para transporte de carga que não chegou a operar por alegada falta de licenciamento, situação que terá gerado prejuízo financeiro para a companhia.
Constam ainda das investigações pagamentos relacionados com passagens aéreas e alegados desvios de valores, bem como despesas com serviços de tradução inexistentes ou com preços sobre-facturados .
Processos Em Fase De Instrução
De acordo com o GCCC, os processos encontram-se em fase de instrução. Alguns já têm arguidos formalmente constituídos, enquanto outros ainda decorrem sem identificação formal de suspeitos.
As investigações decorrem em articulação com outras instituições de justiça e controlo do Estado, envolvendo recolha de prova documental, pericial e testemunhal.
Empresa Estratégica Sob Pressão
A LAM é uma empresa pública estratégica para a conectividade doméstica e regional de Moçambique, desempenhando um papel relevante na integração territorial e no suporte ao turismo e aos negócios.
O momento judicial surge num contexto de reestruturação e tentativa de estabilização financeira da companhia, cujo desempenho operacional e sustentabilidade têm sido alvo de debate público.
As autoridades asseguram que os processos visam a responsabilização individual de eventuais infractores, preservando simultaneamente o interesse público e a continuidade da transportadora nacional.
Fonte: O Económico
