Resumo
O Governo de Moçambique está a implementar a Linha de Financiamento de Empreendimentos Rurais (LFER) no valor de 726 milhões de meticais, em parceria com o FARE e o Moza Banco, com o objetivo de fortalecer o financiamento ao setor produtivo rural. Esta iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento económico nas áreas rurais, onde reside 65% da população moçambicana, e potenciar as micro, pequenas e médias empresas que representam mais de 95% da economia do país. O acordo estabelecido combina crédito, subvenções e assistência técnica, com ênfase na sustentabilidade financeira e na redução da inadimplência. A LFER faz parte de um conjunto de instrumentos de financiamento, como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local e o Fundo de Garantia Mutuária, numa estratégia abrangente para apoiar os setores produtivos e promover o crescimento sustentável em Moçambique.
O Governo de Moçambique está a reforçar a arquitectura de financiamento da economia rural, através da implementação da Linha de Financiamento de Empreendimentos Rurais (LFER), avaliada em cerca de 726 milhões de meticais, equivalente a mais de 11,4 milhões de dólares.O instrumento surge como continuidade do Projecto de Financiamento de Empreendimentos Rurais e foi formalizado através de um acordo entre o Estado, o FARE e o Moza Banco, com o objectivo de assegurar a sustentabilidade do financiamento ao sector produtivo rural.Na leitura do Governo, o foco na economia rural não é apenas uma opção, mas uma necessidade estrutural.O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, sublinhou que “65% da população vive nas áreas rurais, e é lá onde existe o grande potencial de desenvolvimento económico do nosso país”.Ao mesmo tempo, destacou que as micro, pequenas e médias empresas representam “mais de 95% da paisagem económica moçambicana”, reforçando a centralidade deste segmento na estratégia de crescimento.O acordo celebrado define um modelo integrado que combina crédito, subvenções e assistência técnica, com cobertura nacional e abrangendo diferentes actores do sistema financeiro.O FARE assume o papel de supervisão, monitoria e orientação estratégica, enquanto o Moza Banco actua como gestor financeiro, responsável pela avaliação, aprovação e acompanhamento dos financiamentos.O contrato estabelece uma duração inicial de cinco anos, com possibilidade de renovação, e define mecanismos rigorosos de reporte, incluindo relatórios trimestrais e supervisão contínua.Um dos pontos centrais enfatizados pelo Governo é a necessidade de assegurar a sustentabilidade financeira do instrumento.Salim Valá foi explícito ao afirmar que “é preciso assegurar os reembolsos […] e trabalhar para que o índice de inadimplência seja o menor possível”.O Ministro sublinhou ainda que o sucesso do modelo depende do acompanhamento rigoroso dos projectos financiados, garantindo que os recursos retornem ao sistema e possam beneficiar novos empreendedores.A LFER não surge isolada, mas integrada num conjunto mais amplo de instrumentos de financiamento da economia.O Governo destacou iniciativas como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local, que conta com alocações superiores a mil milhões de meticais, bem como o Fundo de Garantia Mutuária, num esforço de abordagem integrada ao financiamento empresarial.Esta visão aponta para uma estratégia coordenada, que procura responder às múltiplas necessidades de financiamento nos sectores produtivos.A estrutura do programa evidencia uma tentativa de transformação do sistema financeiro rural, integrando bancos, microfinanças e mecanismos comunitários.O contrato estabelece critérios rigorosos de elegibilidade, limites de financiamento diferenciados por tipo de instituição e mecanismos de mitigação de risco, incluindo garantias e seguros de crédito .Ao mesmo tempo, promove a expansão geográfica dos serviços financeiros, visando alcançar comunidades historicamente excluídas.Apesar do desenho robusto, o sucesso da LFER dependerá da sua execução efectiva.O modelo prevê metas exigentes, incluindo níveis controlados de incumprimento e crescimento do fundo ao longo da sua vigência, reflectindo a necessidade de equilíbrio entre expansão do crédito e sustentabilidade financeira.Neste contexto, a capacidade institucional, a monitoria contínua e a articulação entre as entidades envolvidas serão determinantes.A LFER posiciona-se como um instrumento central na estratégia de desenvolvimento económico inclusivo de Moçambique.Ao direccionar recursos para as zonas rurais e para as MPME’s, o Governo procura desbloquear o potencial produtivo do país e promover crescimento sustentável.Como sintetizou o Ministro, este é “o ponto de partida” para uma iniciativa que poderá ser ampliada e replicada, caso os resultados confirmem o seu potencial transformador.
Fonte: O Económico
