Resumo
Relatório da ONU alerta que o aumento da dívida soberana está a prejudicar os ganhos sociais, agravando desigualdades e pressionando sistemas de saúde e proteção social em países em desenvolvimento. O United Nations Development Programme destaca que o aumento dos encargos da dívida pode levar à perda de 55 milhões de empregos ocupados por mulheres em 85 países em desenvolvimento, reduzindo o rendimento per capita feminino em 17% e ampliando as desigualdades económicas entre géneros. O relatório salienta que o peso da dívida afeta diretamente os sistemas de saúde, proteção social e serviços públicos, reduzindo o investimento em áreas essenciais e aumentando o trabalho não remunerado das mulheres. A compressão da despesa pública também está associada a um aumento da mortalidade materna e a uma redução da esperança média de vida.
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p style="margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial">Relatório das Nações Unidas aponta que aumento do peso da dívida soberana está a reverter ganhos sociais, agravando desigualdades e pressionando sistemas de saúde e protecção social.
O agravamento do peso da dívida soberana nos países em desenvolvimento está a produzir impactos económicos e sociais profundamente desiguais, colocando em risco milhões de empregos femininos, reduzindo rendimentos e revertendo progressos alcançados em matéria de desenvolvimento humano e igualdade de género.
O alerta consta de um novo relatório do United Nations Development Programme, segundo o qual o aumento dos encargos associados ao serviço da dívida poderá resultar, no curto prazo, na perda de cerca de 55 milhões de empregos ocupados por mulheres em 85 países em desenvolvimento.
O documento, intitulado Who Pays the Price? Gender Inequality and Sovereign Debt, conclui igualmente que o aumento do peso da dívida está associado a uma queda de 17% no rendimento per capita feminino, enquanto os rendimentos masculinos permanecem praticamente inalterados, ampliando as desigualdades económicas entre homens e mulheres.
Dívida Soberana e Retrocesso dos Ganhos Sociais
Segundo o relatório, os impactos da dívida vão muito além das questões estritamente fiscais e financeiras, afectando directamente o funcionamento dos sistemas de saúde, protecção social e serviços públicos essenciais.
À medida que os governos canalizam uma parcela crescente dos seus recursos para o pagamento da dívida, tende a reduzir-se o espaço orçamental disponível para investimentos sociais, cuidados de saúde, assistência social e infra-estruturas de apoio às famílias.
“As estratégias de gestão da dívida devem salvaguardar espaço para investimentos sociais e sistemas de cuidados que sustentam economias resilientes e o desenvolvimento humano”, afirmou Alexander De Croo, Administrador do PNUD.
O relatório sublinha que os cortes em serviços públicos acabam frequentemente por transferir responsabilidades adicionais para os agregados familiares, recaindo sobretudo sobre as mulheres o aumento do trabalho doméstico e dos cuidados não remunerados.
Esta dinâmica reduz as possibilidades de participação feminina na economia formal, limita oportunidades de rendimento e aprofunda fragilidades sociais já existentes.
Mortalidade Materna e Pressão Sobre os Sistemas de Saúde
Entre os indicadores mais preocupantes identificados pelo PNUD está o aumento da mortalidade materna associado à compressão da despesa pública.
O estudo estima um aumento de 32,5% da mortalidade materna nos países afectados por elevados encargos da dívida, o equivalente a mais 67 mortes por cada 100 mil nascimentos.
O relatório identifica igualmente uma redução da esperança média de vida, tanto para homens como para mulheres, reflectindo a crescente pressão sobre os sistemas públicos de saúde e a deterioração das condições de acesso a serviços essenciais.
Para as Nações Unidas, estes dados demonstram que o problema da dívida soberana não pode ser analisado apenas sob uma óptica contabilística ou financeira.
“Soberania da dívida não é um problema matemático. É um problema humano”, afirmou Alexander De Croo, citado no relatório.
Austeridade e Desigualdade de Género
O documento alerta igualmente para os efeitos das políticas de austeridade frequentemente adoptadas em contextos de forte pressão da dívida pública.
Segundo Raquel Lagunas, Directora Global de Igualdade de Género do PNUD, quando o espaço orçamental é comprimido pelo serviço da dívida, “são as mulheres que perdem primeiro — os seus empregos, os seus serviços e a sua segurança económica”.
O PNUD defende que as decisões relacionadas com endividamento soberano devem incorporar avaliações de impacto baseadas no género, bem como mecanismos de orçamentação sensível ao género, capazes de monitorar os efeitos diferenciados das políticas fiscais e da gestão da dívida.
O relatório recomenda ainda que governos e instituições financeiras internacionais priorizem estratégias de sustentabilidade da dívida centradas no emprego, desenvolvimento humano e igualdade de género, afastando-se de medidas de austeridade que agravem desigualdades estruturais.
Crises Globais Agravam Fragilidade Fiscal
O estudo alerta que os riscos associados à dívida poderão intensificar-se no actual contexto internacional marcado por escalada militar, volatilidade dos mercados energéticos e pressões inflacionárias globais.
Segundo o PNUD, estes factores estão a reduzir ainda mais o espaço fiscal dos governos, aumentando o risco de cortes adicionais em sectores sociais fundamentais.
A análise surge num momento em que vários países em desenvolvimento enfrentam elevados níveis de endividamento, custos crescentes de financiamento externo e dificuldades de mobilização de recursos internos, num cenário internacional marcado por juros elevados e desaceleração económica.
Fonte: O Económico
