Resumo
Professores da Escola Secundária Ndambine 2000, em Xai-Xai, paralisaram atividades devido a atrasos no pagamento de horas extras e retirada do subsídio de localização, motivada pela nova divisão administrativa da província. A Direção Provincial de Educação reconhece a situação e explica que a escola, agora em Xai-Xai, não tem direito ao subsídio. A questão das horas extras em atraso deve-se à falta de verbas, com dívidas de 2022 e 2023 a serem pagas. A Inspeção-Geral das Finanças está a validar as dívidas para determinar os valores em falta. A paralisação preocupa as autoridades educativas, que tentam recuperar o tempo perdido devido a cheias. O Governo está a trabalhar para resolver as dívidas e apela ao regresso às aulas.
Segundo a instituição, a greve foi registada desde segunda-feira e está a ser acompanhada pelas autoridades do sector. A Direcção esclarece, entretanto, que a questão do subsídio de localização resulta da nova divisão administrativa da província.
De acordo com a explicação avançada pelo sector, a Escola Secundária Ndambine 2000, pertencia anteriormente ao distrito de Chongoene, o que permitia aos professores beneficiarem de um subsídio de localização. Contudo, após a redefinição dos limites administrativos, a escola passou a integrar o distrito de Xai-Xai, onde este benefício não é atribuído.
“A partir do momento em que a escola passou a pertencer ao distrito de Xai-Xai, deixou de reunir os requisitos para beneficiar do subsídio de localização. Todas as escolas localizadas neste distrito não têm direito a este subsídio”, esclareceu a Direcção Provincial de Educação.
Relativamente ao pagamento das horas extraordinárias, o sector reconhece a existência de atrasos, justificando a situação com a falta de disponibilidade financeira. Segundo a fonte, já foram liquidadas dívidas referentes ao ano de 2022 e parte de 2023, permanecendo em curso o processo de regularização dos valores em atraso.
A Direcção Provincial refere ainda que a Inspecção-Geral das Finanças está a realizar um trabalho de validação das dívidas, o que permitirá determinar o número exacto de professores abrangidos e o montante necessário para a sua liquidação.
Embora não tenha avançado números concretos, o sector esclareceu que nem todos os cerca de 11 mil professores da província são afectados, uma vez que as horas extraordinárias estão associadas a situações específicas de leccionação por excesso de turmas em determinadas escolas.
As autoridades da Educação manifestaram preocupação com o impacto da paralisação no processo de ensino e aprendizagem, numa altura em que as escolas ainda procuram recuperar o tempo perdido devido ao início tardio do ano lectivo, provocado pelas cheias e inundações que afectaram a província de Gaza.
A Direcção Provincial apelou ao regresso às aulas, reiterando que o Governo está ciente da situação e que decorrem esforços para garantir o pagamento das dívidas pendentes.
Fonte: O País
