Resumo
O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se com líderes partidários para avaliar o Compromisso Político para o Diálogo Nacional Inclusivo em Moçambique. A auscultação pública foi elogiada como essencial para a participação cívica e democrática. A Comissão Técnica destacou a adesão da sociedade ao diálogo nacional, que visa fortalecer o Estado de Direito Democrático e a Justiça Social. A próxima etapa, a iniciar a 29 de junho, consistirá em audições públicas para discutir três cenários resultantes das contribuições recolhidas: continuidade com ajustes, reformas moderadas e mudança profunda. Estas audições visam consolidar consensos sobre o futuro político e institucional do país.
No encontro, a liderança dos partidos fez uma avaliação positiva da auscultação pública, considerando que o processo representou um marco importante na consolidação da participação cívica e democrática no país.
Falando à imprensa no final da sessão, o Presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, Édson Macuácua, afirmou que “foi um processo que se traduziu num dos momentos mais altos de exercício da soberania, da cidadania e da participação activa”.
Segundo Macuácua, o processo revelou uma forte adesão da sociedade ao diálogo nacional. “Registou-se um elevado nível de apropriação do Diálogo Nacional Inclusivo pela sociedade civil e o Diálogo Nacional Inclusivo transformou-se numa plataforma onde todos os segmentos sociais têm espaço, têm a palavra e renovam o seu compromisso, o contrato social para com o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, num Estado promotor da paz, da reconciliação, da estabilidade e do desenvolvimento”, destacou.
Na ocasião, foi igualmente anunciado que a próxima etapa do processo terá início no dia 29 de Junho, com a realização das audições públicas. Nesta fase, os cidadãos serão chamados a pronunciar-se sobre os cenários resultantes da sistematização das contribuições recolhidas durante a auscultação pública.
De acordo com o Presidente da Comissão Técnica, da sistematização das contribuições resultaram três cenários. “Um primeiro cenário, que é o cenário de continuidade com ajustes, que significa a realização de reformas mínimas, pontuais para o aprimoramento do sistema político atual. O segundo cenário é de reformas moderadas, significa mudança e continuidade (…). E o terceiro cenário é da mudança profunda ou radical, que é o cenário de ruptura, de criação de uma nova República”, explicou.
As audições públicas permitirão aos cidadãos analisar estes cenários e apresentar as suas posições, numa nova fase do Diálogo Nacional Inclusivo que visa consolidar consensos sobre o futuro do sistema político e institucional de Moçambique.
Fonte: O País
