Resumo
A Procuradoria-Geral da República reafirma o compromisso de fortalecer a sua atuação para promover a legalidade, imparcialidade e justiça, conforme declarado pelo Procurador-Geral da República no lançamento do Manual Prático de Atuação Processual em Recurso Penal. Américo Letela destaca a importância da obra para aumentar a confiança nas instituições judiciais em Moçambique, sendo o manual produzido por membros do Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República reitera o compromisso de continuar a reforçar a sua actuação, de forma a promover a legalidade, imparcialidade e justiça.
É um compromisso assumido hoje pelo Procurador-Geral da República, no lançamento do Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penal.
Américo Letela diz que a obra poderá servir para ampliar a confiança em instituicões da justiça, em Moçambique.
O Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penalfoi produzido por quadros do Ministério Público. (RM)
Fonte: RM
