Resumo
Um homem brasileiro de 32 anos foi detido em Santarém pela PSP, em cumprimento de um mandado de detenção internacional das autoridades judiciais do Brasil, devido a acusações de violação de pessoa vulnerável. Os alegados crimes ocorreram em 2022, quando o suspeito terá agido sexualmente contra a sua enteada de 14 anos em várias ocasiões, enquanto mantinha uma relação com a mãe da vítima. O crime em questão pode resultar numa pena máxima de 18 anos de prisão segundo a lei brasileira. O homem está detido nas celas da PSP de Estremoz à espera de ser presente ao Tribunal da Relação de Évora para o processo de extradição.
A detenção ocorreu cerca das 11:00, no âmbito do cumprimento de um mandado de detenção internacional emitido pelas autoridades judiciais brasileiras, para realizar as diligências processuais necessárias com vista à sua extradição para o Brasil.
O suspeito é acusado da prática do crime de violação de pessoa vulnerável. Os factos remontam ao ano de 2022, altura em que, alegadamente, terá cometido atos de natureza sexual contra a sua enteada, então com 14 anos de idade, em pelo menos dez ocasiões. À data dos factos, o arguido mantinha uma relação estável com a mãe da vítima.
De acordo com a legislação brasileira, o crime em causa é punível com uma pena máxima de 18 anos de prisão.
Após a detenção, o homem foi transportado para as celas da PSP de Estremoz, onde permanecerá até ser presente ao Tribunal da Relação de Évora, que apreciará o processo de extradição.
Fonte: TVI
