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Fundo de Resolução começa este ano a devolver dinheiro do resgate do BES ao Estado

Resumo

O Fundo de Resolução vai começar a reembolsar os empréstimos feitos ao Estado e à banca para resolver o Banco Espírito Santo em 2014 e financiar o Novo Banco, com a venda da sua participação na instituição. Apesar de parte da dívida ser paga, não será totalmente liquidada. A venda do Novo Banco rendeu 907 milhões de euros ao Fundo de Resolução, totalizando 1.083 milhões com dividendos anteriores, mas o dinheiro não foi usado imediatamente para reduzir a dívida devido à taxa de juro zero até 2026. O relatório anual indica que a taxa de juro continuará em zero até 2026, sendo revista de cinco em cinco anos. Após esse período, refletirá o custo de financiamento da República mais 0,15%.

O Fundo de Resolução vai iniciar ainda este ano o reembolso dos empréstimos contraídos junto do Estado e da banca para financiar a resolução do Banco Espírito Santo (BES), em 2014, e as posteriores injeções de capital no Novo Banco, segundo o Jornal Público. O processo será impulsionado pela venda da participação detida no Novo Banco, embora as dívidas não fiquem totalmente liquidadas.

A alienação do Novo Banco, concretizada em abril por 6,7 mil milhões de euros, permitiu ao Fundo de Resolução encaixar 907 milhões de euros através da venda da sua posição de quase 14%. Somando os dividendos recebidos anteriormente, o valor arrecadado ascende a 1.083 milhões de euros.

Apesar deste montante, o dinheiro permaneceu nas contas do Fundo e não foi utilizado de imediato para reduzir a dívida acumulada. Segundo o relatório e contas referente ao ano passado, não foi efetuada qualquer amortização antecipada porque a taxa de juro aplicada aos empréstimos se manteve em zero até ao final de 2025.

O documento refere ainda que a taxa de juro continuará em zero até ao final de 2026, sendo revista apenas nessa altura, como acontece de cinco em cinco anos. A partir daí, passará a refletir o custo de financiamento da República para um prazo de cinco anos, acrescido de 0,15%.

 

Fonte: TVI

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