Discursando aos participantes, a Ministra assegurou que o tema do fórum está alinhado com agenda do Governo para fortalecer a soberania e a resiliência económica do país, defendendo que a digitalização, a interoperabilidade dos sistemas e a utilização estratégica dos dados são instrumentos essenciais para transformar o potencial económico nacional em oportunidades concretas de investimento e crescimento.
A titular das Finanças, afirmou que uma parte significativa da actividade económica nacional continua concentrada no sector informal e nas pequenas empresas, que enfrentam dificuldades de acesso ao crédito por falta de informação financeira estruturada. Segundo a governante, a utilização de plataformas digitais, pagamentos electrónicos, facturação electrónica, contas bancárias e carteiras móveis permite criar históricos financeiros fiáveis, facilitando a avaliação do risco pelas instituições financeiras e ampliando as possibilidades de financiamento.
A Ministra disse igualmente que as principais reformas em curso no âmbito da modernização do Estado, entre as quais a consolidação do e-SISTAFE, a implementação do sistema integrado para a administração tributária, a plataforma de identidade digital, o Portal do Cidadão e a Plataforma de Pagamentos do Estado (SESP), reforçam a transparência, a eficiência administrativa e a inclusão financeira.
No domínio legislativo, a Ministra apontou a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, a constituição do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), a aprovação da nova Lei do Sistema Nacional de Pagamentos e a proposta de Lei do Financiamento Colaborativo (Crowdfunding), como reformas que irão diversificar as fontes de financiamento e criar melhores condições para o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas.
Durante a sua intervenção, Carla Loveira destacou a revisão da legislação tributária, com vista à tributação das transacções digitais e ao reforço da justiça fiscal, esclarecendo que as alterações não representam aumento da carga tributária, mas procuram simplificar o cumprimento das obrigações fiscais e integrar gradualmente a economia informal no sistema tributário nacional.
O BFSI Moçambique reúne representantes do Governo, instituições financeiras, empresas, investidores, parceiros de cooperação e especialistas nacionais e internacionais para debater soluções que promovam a transformação digital, a inclusão financeira e a mobilização de investimentos, contribuindo para uma economia mais competitiva, integrada e sustentável.
Fonte: MEF



