A Saúde foi uma das áreas mais reforçadas nas revisões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com 630 milhões de euros para requalificar unidades, modernizar o SNS e adquirir quatro helicópteros para emergência médica, anunciou o Governo esta quinta-feira.
Segundo o Governo, as alterações do PRR nesta área visaram melhorar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde e responder à necessidade de execução até 31 de agosto de 2026, data em que as metas e marcas do Plano têm de estar concluídas.
“O PRR contribuirá para a construção e renovação de 492 unidades de saúde, nomeadamente, 55 novos centros de saúde construídos, 335 requalificados e a conclusão substancial de projetos de construção e requalificação, de 102 centros de saúde”, precisam os ministérios da Saúde e da Economia e Coesão Territorial num comunicado conjunto.
Segundo o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, citado no comunicado, “os ajustamentos no PRR na Saúde foram no sentido de dirigir mais recursos para investimentos que melhoram os cuidados prestados aos cidadãos, como seja o reforço significativo com a aquisição de equipamentos para as Unidades Locais de Saúde e para a modernização da rede de prestação de cuidados”.
Para a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, este reforço no PRR para a área da Saúde representa “um investimento muito significativo na capacidade e na modernização do Serviço Nacional de Saúde”.
“Estamos a canalizar estes recursos para projetos concretos que têm impacto direto na qualidade dos cuidados prestados às populações e na atratividade dos profissionais de saúde, desde a requalificação e renovação de unidades de saúde à modernização tecnológica dos hospitais e ao reforço dos equipamentos médicos”, salienta a governante.
De acordo com o balanço do Governo, “o reforço da ambição na área da Saúde traduziu-se em mais dinheiro e em mais obra feita”.
Adianta que foi introduzido o objetivo de requalificar 180 unidades de cuidados continuados já existentes, através da reabilitação das respetivas infraestruturas e da aquisição de equipamentos, permitindo que cerca de 6.900 camas fiquem mais bem preparadas para responder às necessidades dos utentes e assegurar uma prestação de cuidados de maior qualidade.
Na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados o PRR inclui 3.850 novas camas, 2.267 concluídas até 31 de agosto e 1.583 em conclusão substancial, salienta.
O Governo contemplou ainda a compra de quatro novos helicópteros para evacuação médica de emergência e a aquisição de 124 equipamentos médicos pesados para hospitais do SNS e para os Hospitais das Forças Armadas (Lisboa e Porto).
No cômputo global, a área da Saúde viu aumentada a sua participação no PRR em cerca de 630 milhões de euros.
“Em cada reprogramação, a Saúde recebeu um reforço financeiro adicional. Mesmo quando algumas metas físicas (por exemplo, o número de unidades a construir) foram ajustadas à capacidade real de execução das entidades gestoras dos projetos até 31 de agosto de 2026, os fundos libertados foram redirecionados dentro da própria área da Saúde e nunca retirados do PRR”, salienta.
Os ministérios ressalvam que “a saída de um projeto do Plano não significa a sua não concretização, apenas que deixou de ser compatível com o prazo de execução, podendo transitar para outras fontes de financiamento, como o Portugal 2030, Banco Europeu de Investimento ou Orçamento do Estado”.
Fonte: TVI
