Por: Lurdes Almeida
A economia moçambicana atravessa um período de novas oportunidades de crescimento que poderá influenciar profundamente a estrutura económica nas próximas décadas. De um lado, estão os grandes investimentos previstos no sector do gás natural, com destaque para o projecto Rovuma LNG, associado à ExxonMobil. Do outro, estão programas de desenvolvimento como o MozCommunity, aprovado pelo Banco Mundial com um financiamento de 250 milhões de dólares para apoiar o desenvolvimento de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. Embora sejam iniciativas distintas, ambas convergem num ponto fundamental: a necessidade de transformar recursos financeiros em capacidade produtiva, emprego, rendimento e desenvolvimento económico sustentável.
O programa MozCommunity constitui uma oportunidade particularmente relevante para o Norte de Moçambique. O projecto deverá abranger 56 distritos de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, com intervenções destinadas a fortalecer as comunidades, ampliar oportunidades económicas e de emprego, sobretudo para os jovens, e desenvolver infra-estruturas resilientes. Por seu turno, o avanço do Rovuma LNG poderá gerar entradas significativas de capital estrangeiro, estimular a actividade económica, aumentar a capacidade exportadora e, no médio e longo prazo, contribuir para o crescimento das receitas públicas e das reservas em moeda estrangeira. Todavia, a dimensão desses investimentos não garante, por si só, uma transformação estrutural da economia.
O problema, portanto, não está na entrada de capital estrangeiro, mas na sua reduzida capacidade de gerar efeitos multiplicadores sobre o tecido económico nacional. Quanto maior for a participação de empresas moçambicanas nas cadeias de fornecimento dos grandes projectos, maior será a possibilidade de o investimento produzir efeitos multiplicadores sobre a economia.
A formação de capital humano é igualmente decisiva. A exploração de gás, por exemplo, exige competências técnicas, engenharia, gestão, manutenção, logística, tecnologias de informação, segurança e diversos serviços especializados. Se essas competências forem predominantemente importadas, uma parte importante do valor económico associado aos projectos continuará a sair do país. Da mesma forma, os investimentos da ExxonMobil e de outras empresas internacionais não podem, isoladamente, substituir uma estratégia nacional de desenvolvimento. O Estado tem, neste processo, uma função essencial. Não deve substituir o sector privado nem assumir directamente actividades que podem ser desenvolvidas pelo mercado. Deve, porém, criar as condições para que o sector privado invista, produza, empregue e gere maior valor acrescentado dentro do país. Isso exige infra-estruturas adequadas, energia confiável e competitiva, educação de qualidade, formação técnico-profissional alinhada às necessidades do mercado, acesso ao financiamento, segurança jurídica, instituições eficientes e políticas económicas previsíveis.
Mas nada disso acontecerá automaticamente. O investimento estrangeiro não substitui uma política económica. O financiamento externo não substitui instituições fortes. Os recursos naturais não substituem capital humano. E o crescimento do PIB não significa, necessariamente, desenvolvimento económico.
O que Moçambique precisa é de uma estratégia capaz de ligar estes elementos. É neste contexto que os 250 milhões de dólares do MozCommunity e os grandes investimentos no sector do gás devem ser analisados como oportunidades que precisam de ser integradas numa estratégia mais ampla de transformação económica
Se os investimentos se limitarem à extracção e exportação de matérias-primas, mas, se pelo contrário, promoverem empresas nacionais, qualificar trabalhadores, aumentar a produtividade, expandir a indústria, melhorar as infra-estruturas e diversificar a economia, poderão impulsionar uma verdadeira transformação estrutural.
