Por: Alfredo Júnior
O Governo moçambicano encaminha esta quinta-feira, 20 de Agosto, mais 34 trabalhadores para os Emirados Árabes Unidos (EAU), elevando para 58 o número de cidadãos já colocados naquele país no âmbito dos mecanismos de mobilidade laboral.
A informação foi avançada na quarta-feira, 19 de Agosto, pela directora nacional do Trabalho Migratório, Alice Brito, durante uma conferência de imprensa em Maputo sobre a implementação dos memorandos de mobilidade laboral assinados por Moçambique com diferentes países. Segundo a responsável, os 34 trabalhadores integram um processo de recrutamento de 300 profissionais para a área de fundição de alumínio. Dos 300 seleccionados, 24 já tinham viajado para os EAU, passando o contingente para 58 com a partida prevista para esta quinta-feira.
A operação insere-se numa iniciativa que envolve a Emirates Global Aluminium (EGA), empresa sediada nos Emirados Árabes Unidos, e a agência de recrutamento Axis Human Resources Solutions, em parceria com a agência privada moçambicana CBE. O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) confirmou, em Julho, que estava em curso o processo de recrutamento de 300 antigos trabalhadores moçambicanos da Mozal para os EAU.
Segundo o MTGAS, o programa prevê a colocação destes trabalhadores em funções ligadas à operação de campo, electricidade, instrumentação, utilidades e mecânica. Na altura, o processo encontrava-se na fase de selecção dos candidatos.
A estratégia de mobilidade laboral do Governo não se limita aos Emirados Árabes Unidos. De acordo com Alice Brito, desde Janeiro mais de nove mil moçambicanos foram encaminhados para empregos nas minas e explorações agrícolas na África do Sul. Em Portugal, estão registados mais de 2.900 cidadãos que procuraram emprego ao abrigo do memorando de mobilidade laboral entre os dois países, estando em curso processos de formalização de contratos e colocação, sobretudo nos sectores da construção civil, trabalho doméstico e transportes.
O Governo desenvolve igualmente processos de colocação laboral em Angola, Brasil e Timor-Leste, procurando criar canais formais de recrutamento para o exterior. A directora nacional do Trabalho Migratório defende que os memorandos procuram assegurar maior segurança jurídica, protecção social e respeito pelos direitos laborais dos cidadãos contratados fora do país.
A aposta ganha particular relevância num contexto em que o Executivo procura aumentar as oportunidades de emprego para trabalhadores moçambicanos através da mobilidade internacional. Em Março, o MTGAS reconheceu, contudo, que as agências privadas de emprego ainda enfrentavam dificuldades na operacionalização dos acordos com Portugal e os EAU, tendo sido criada uma equipa técnica envolvendo o Ministério, o Instituto Nacional de Emprego (INEP) e a Associação Moçambicana de Agências Privadas de Emprego para identificar os constrangimentos e acelerar os processos.
Paralelamente, as autoridades dizem estar a reforçar o combate à intermediação ilegal de mão-de-obra e à cobrança indevida de valores a cidadãos que procuram emprego no estrangeiro. Actualmente, duas agências privadas, a CBE Southern Africa e a RHDC, possuem licença especial para intermediar a colocação de trabalhadores moçambicanos no exterior, além dos centros públicos de emprego do INEP.
O envio dos 34 trabalhadores para os EAU representa, assim, mais uma etapa na tentativa do Governo de transformar a migração laboral numa via formal de acesso ao emprego internacional. Ao mesmo tempo, a dimensão dos processos em curso na África do Sul, Portugal e Emirados Árabes Unidos mostra que a mobilidade laboral está a ganhar peso como instrumento da política de emprego, embora a sua eficácia dependa da capacidade de garantir contratos regulares, protecção dos trabalhadores e condições dignas nos países de destino.
