InícioRevistaSaúdeRDC REFORÇA TRANSPARÊNCIA NA RESPOSTA AO ÉBOLA PERANTE SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO

RDC REFORÇA TRANSPARÊNCIA NA RESPOSTA AO ÉBOLA PERANTE SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO

Por: Alfredo Júnior

A resposta ao maior surto de Ébola de que há registo na República Democrática do Congo (RDC) está a enfrentar, além da rápida expansão da doença, um problema antigo: a desconfiança das comunidades sobre a forma como o dinheiro destinado à emergência sanitária é utilizado.

A expressão “Ebola business”, que ganhou força durante a epidemia de 2018-2020 no leste do país, voltou a circular nas comunidades afectadas. A suspeita não significa que a existência do surto esteja em causa, mas reflecte a percepção de que a chegada de grandes volumes de financiamento pode beneficiar intermediários, autoridades ou organizações envolvidas na resposta mais do que as próprias populações. Relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e estudos independentes confirmam que esta desconfiança tem raízes em problemas reais de transparência, gestão financeira e distância entre os recursos mobilizados e os resultados percebidos no terreno.

A preocupação ganha dimensão num momento em que a epidemia de 2026 ultrapassou os 5.000 casos confirmados e 2.378 mortes, segundo os dados oficiais divulgados esta semana. O surto, provocado pelo vírus Bundibugyo, foi declarado em Maio e tornou-se o maior da história da RDC em número de casos e mortes, superando a epidemia de 2018-2020.

A escala financeira da resposta ajuda a explicar a sensibilidade em torno da questão. No início de Agosto, a Africa CDC indicava que mais de 420 milhões de dólares já tinham sido mobilizados para responder à epidemia, enquanto o plano continental de resposta e preparação para a RDC e países da região exigia cerca de 1,4 mil milhões de dólares. Entretanto, os Estados Unidos anunciaram mais 242 milhões de dólares para a resposta ao Ébola, preparação regional e assistência humanitária.

A mobilização de recursos não é, por si só, evidência de desvio de fundos. Pelo contrário, o Banco Mundial anunciou a disponibilização de 243 milhões de dólares através de financiamento novo e já existente, incluindo 10 milhões de dólares do Global Financing Facility. Os recursos destinam-se a vigilância epidemiológica, laboratórios, prevenção e controlo de infecções, comunicação de risco, envolvimento comunitário e manutenção de serviços essenciais de saúde.

O problema está na confiança. Durante a epidemia de 2018-2020, que mobilizou quase mil milhões de dólares, investigadores documentaram uma economia paralela em torno da resposta sanitária, com relatos de contratos inflacionados, esquemas de favorecimento e pagamentos relacionados com segurança. A expressão “Ebola business” tornou-se, assim, uma forma de descrever a percepção de que a doença tinha criado uma indústria de emergência à volta das populações afectadas.

Uma avaliação posterior da própria OMS identificou falhas que ajudam a compreender a persistência dessas suspeitas. O documento apontou falta de transparência na gestão dos fundos, dificuldades na produção de relatórios financeiros, mecanismos governamentais insuficientemente rigorosos para monitorizar e avaliar os recursos destinados à resposta e problemas de rastreabilidade das intervenções dos diferentes actores.

As autoridades e os parceiros internacionais procuram agora evitar a repetição desses problemas. A OMS publicou, em Junho, orientações específicas sobre a alocação, desembolso, utilização e prestação de contas dos fundos nacionais e externos mobilizados durante emergências sanitárias. O objectivo é tornar mais clara a origem dos recursos, quem os recebe, como são utilizados e como os resultados são reportados.

A mudança de estratégia também passa por aproximar os recursos das comunidades. Na reformulação anunciada em Agosto, o Governo congolês e os parceiros internacionais decidiram avançar para uma resposta mais centrada nas aldeias, atribuindo maior protagonismo a líderes tradicionais e religiosos, agentes comunitários, mulheres, jovens e sobreviventes do Ébola. A nova abordagem prevê igualmente que o apoio operacional e financeiro chegue directamente às comunidades.

A questão financeira está ligada directamente à eficácia sanitária. A Human Rights Watch alerta que décadas de conflito, abusos e negligência contribuíram para destruir a confiança nas instituições no leste da RDC. A organização defende que os doadores e organizações internacionais devem garantir que os fundos sejam utilizados de forma eficaz e responsável, ao mesmo tempo que o Governo deve reduzir a dependência de estruturas de segurança na resposta sanitária.

O problema tornou-se ainda mais delicado porque a resposta actual decorre num contexto de conflito armado, deslocamentos populacionais e ataques contra estruturas de saúde. A OMS reconhece que o envolvimento das comunidades é determinante para conter o surto, enquanto organizações como a Cruz Vermelha Internacional identificam o medo, a desinformação e a falta de confiança como alguns dos principais obstáculos à resposta.

A própria dimensão da epidemia aumenta a pressão sobre os mecanismos de controlo. Em Agosto, a OMS estimava que seriam necessários 115 milhões de dólares para a resposta imediata, dos quais apenas cerca de 60% tinham sido mobilizados naquele momento. Ao mesmo tempo, entre 70% e 80% dos novos casos não apresentavam ligação conhecida com cadeias de transmissão já monitorizadas, sinal de que a vigilância continua a perder terreno para a propagação do vírus.

O desafio para Kinshasa e para os parceiros internacionais é, portanto, duplo: mobilizar dinheiro suficiente para acompanhar a velocidade da epidemia e, simultaneamente, demonstrar às populações onde esse dinheiro está a ser aplicado. Num território onde a população enfrenta há anos violência, deslocamentos e carências básicas de saúde, a chegada repentina de centenas de milhões de dólares para uma única doença pode alimentar a percepção de desigualdade se os benefícios não forem visíveis no terreno.

É por isso que o chamado “negócio do Ébola” deve ser tratado com cuidado. As suspeitas populares não constituem prova de que os actuais fundos estejam a ser desviados. Mas também não podem ser simplesmente descartadas como desinformação. Elas resultam de experiências anteriores documentadas por organismos internacionais e investigadores. A transparência financeira, a prestação de contas e a participação directa das comunidades tornam-se, assim, parte da própria estratégia de combate ao vírus.

A RDC enfrenta actualmente uma corrida contra o tempo. A OMS considera que o surto ainda pode ser controlado, mas alerta que isso dependerá da mobilização de recursos suficientes, do reforço da vigilância e, sobretudo, da recuperação da confiança das comunidades.

Neste contexto, cada dólar mobilizado para combater o Ébola terá de produzir não apenas cuidados médicos, mas também confiança. Sem esta última, mesmo uma resposta financeiramente robusta pode continuar a encontrar resistência no terreno.

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